Título: Equador elege hoje sua Constituinte
Autor: Miranda, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2007, Internacional, p. A15

Segundo analistas e pesquisas, popularidade do esquerdista Correa deve dar maioria de cadeiras a seu partido

País cujo sistema político se deteriorou ao longo da última década - período de instabilidade durante o qual teve sete presidentes -, o Equador vai às urnas hoje para escolher os responsáveis por redigir uma nova Constituição. Estão registrados 9,3 milhões de eleitores, que elegeram 130 deputados constituintes entre 3.229 candidatos.

A previsão de institutos de pesquisa é a de que o partido Aliança País, do presidente Rafael Correa - amigo do líder venezuelano, Hugo Chávez -, consiga a maioria das cadeiras.

'Após tantas crises políticas, o povo equatoriano vê Correa com esperança', afirmou a socióloga da Pontifícia Universidade Católica do Equador Natalia Sierra ao Estado, por telefone. Segundo ela, a alta popularidade do presidente - cerca de 75% de acordo com pesquisa divulgada na semana passada - deve garantir o triunfo da Aliança País.

Há nove meses no cargo, Correa, um economista de 44 anos, afirmou que colocará seu cargo à disposição da Constituinte e, ao mesmo tempo, pedirá a dissolução do Congresso unicameral, o qual ele qualifica de 'corrupto e incompetente'. O partido de Correa não tem nenhum deputado no Congresso em razão do boicote à eleição legislativa do ano passado.

Agora, Correa espera ser ratificado no poder pela Constituinte para avançar em seu projeto político. Assim como Chávez, Correa propõe a instalação de um 'socialismo do século 21' no país. No entanto, na semana passada, o líder equatoriano disse que, diferentemente de Chávez, ele não pressionará a Constituinte para derrubar a proibição à reeleição. Correa disse ainda que não tem interesse nenhum em promover reformas para perpetuar-se no poder.

O cientista político Pablo Andrade, coordenador do Programa de Estudos Latino-Americanos da Universidade Andina Simón Bolívar, em Quito, analisa que, caso o partido governista conquiste de fato a maioria absoluta, a oposição pode tentar bloquear a Constituinte. 'Neste cenário, os grupos opositores devem fazer o máximo para impedir a aprovação da nova Constituição', afirma Andrade. No entanto, o analista lembra que a oposição pode ter dificuldades em criar fortes alianças para enfrentar o presidente.

Alexei Páez, analista político da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) do Equador, acredita que a oposição não representa perigo nenhum para o Aliança País. 'A oposição equatoriana é heterogênea e desorganizada', afirmou. 'Nesse momento, o presidente está sozinho, diante de uma estrutura política destruída', explica Páez.

CRISE POLÍTICA

Nos últimos dez anos, o Equador viu seu sistema político desmantelar-se em meio a crises que acabaram fazendo com que três presidentes eleitos não conseguissem chegar ao fim do mandato. 'Após tantas tormentas políticas, o país está esgotado e as estruturas de poder estão altamente depreciadas e insustentáveis', disse Páez. 'Estamos num momento de mudança real para o país e a proposta de uma nova Constituição tem todo sentido.'

Hoje será a quarta vez em menos de um ano que os eleitores equatorianos irão às urnas - as duas primeiras foram no fim do ano passado para escolher o presidente (Correa foi eleito no segundo turno com 56% dos votos válidos). A terceira foi em 15 de abril, no referendo que decidiu, por 82% dos votos, em favor da instalação da Assembléia Constituinte.

O fórum constitucional será instalado na cidade de Montecristi no dia 31 e funcionará durante 180 dias - podendo ter seu prazo prorrogado em até 60 dias.

O organismo será dirigido por um presidente e dois vice-presidentes escolhidos pela maioria absoluta de seus integrantes. Para aprovar os projetos, serão necessários os votos de pelo menos 66 deputados.

Essa será a segunda Assembléia Constituinte da história recente do Equador, que modificará a Carta aprovada em 5 de junho de 1998. A nova Constituição será a 20ª do país.

Para o analista Páez, a formação da Constituinte é um momento decisivo para o governo de Correa e deve ajudar o presidente a recompor a constitucionalidade do país.

No entanto, ele ressalta que, caso a Constituinte não consiga resolver a crise política no Equador, a gestão do presidente poderá ser considerada um fracasso. 'Em outras palavras, neste momento, o Equador está em um ponto de decisivo no qual ou seguimos adiante ou tudo desabará.'