Título: Supremo investiga aliado de Renan
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2007, Nacional, p. A7

Wellington Salgado teria cometido crime tributário, acusa Receita

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), integrante da tropa de choque do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrenta pelo menos duas representações da Receita Federal que o acusam de cometer crime tributário. As duas foram remetidas pelo Fisco ao Ministério Público Federal e hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Receita, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), da qual Salgado e outros familiares são sócios, não repassou ao Fisco o imposto de renda descontado do contracheque de funcionários.

Uma das autuações, de abril de 2006, é de R$ 4,119 milhões - R$ 4,5 milhões em valores corrigidos. Refere-se a imposto retido e não recolhido entre março de 2003 e dezembro de 2005. A segunda representação levantou outros débitos do mesmo tipo identificados no mesmo período.

A Asoec é mantenedora da Universidade Universo, com sede em São Gonçalo, no Rio, que pertence ao senador e sua família. Pela Lei 8.137/90, o crime de deixar de recolher no prazo tributo ou contribuição social descontado é punido com detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Por ser senador, Salgado tem direito a privilégio de foro. Por isso, as duas representações estão no STF. Na terça-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, determinou a abertura de inquérito para apurar a eventual responsabilidade criminal de Salgado e de outros quatro sócios. No despacho, a ministra pede que a Receita esclareça e atualize os dois débitos sob cobrança.

Além de denunciar a possível prática de crime, a Receita Federal remeteu os débitos para a Procuradoria da Fazenda Nacional, que cobra as dívidas na Justiça. Em uma das representações, o senador argumenta que parte dos débitos cobrados já foi pago e que negocia o parcelamento de outra parte. Procurada, a assessoria do senador não respondeu aos recados.