Título: Senador processado fica sem cargo, decide comissão
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2007, Nacional, p. A7

Se plenário confirmar resolução, integrantes da Mesa e do Conselho de Ética terão de se afastar enquanto respondem por quebra de decoro parlamentar

Integrantes da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e da Corregedoria do Senado, além dos presidentes de comissões na Casa, serão obrigados a se afastar temporariamente do cargo, caso respondam a processos por quebra de decoro parlamentar. Aprovado ontem em sessão tumultuada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de resolução tem de ser votado no plenário e só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008.

Além disso, não será retroativo - ou seja, não atingirá o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar de a medida ter sido impulsionada pela insistência do parlamentar em se manter no cargo enquanto responde a várias denúncias. Pela proposta aprovada, caberá ao presidente do Conselho de Ética sortear o relator - excluídos os senadores do partido do acusado e do autor da representação -, que se encarregará de examinar a admissibilidade da denúncia.

O processo de recebimento da denúncia começará pela Mesa Diretora, que vai encaminhá-la ao Conselho de Ética. Admitida a representação, instala-se o processo no colegiado, que se encarregará de, feitas as investigações, decidir o parecer final. O voto será aberto. O período do afastamento será o mesmo do julgamento da representação, fixado pelo relator.

DISCUSSÃO

A sessão de ontem serviu, novamente, para que senadores pedissem o afastamento de Renan. ¿Estamos caindo de degrau em degrau, onde é que nós vamos parar?¿, perguntou o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Houve bate-boca. Tudo começou quando o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), integrante da tropa de choque do presidente do Senado, disse que a iniciativa de afastar os denunciados por quebra de decoro ¿é um golpe, um manualzinho, uma cartilha feita para o momento¿. ¿O que se faz aqui é um absurdo, qualquer partido de aluguel vai poder tirar um presidente da comissão.¿ Ele acusou os colegas de estarem sendo pressionados pela imprensa e pela opinião pública.

O relator, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - que juntou às propostas de Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA) emendas sugeridas por outros parlamentares -, reagiu. Disse que não aceitaria ¿uma lição de moral dada de forma inconseqüente e atabalhoada¿. ¿Vim para o Senado para ser um senador e não para ser militante da tropa de choque de quem quer que seja. No dia em que fizer coisas na contramão da opinião pública, isso me preocupará muito, mas para ele (Salgado) é balela.¿

Salgado disse ter achado as colocações de Jarbas ¿muito contundentes¿. ¿Eu detesto seu estilo, não gosto das palavras que usa dentro do Senado e contra o Senado¿, afirmou. ¿Não gosto da maneira como vossa excelência trata o Senado, sempre procurando tirar proveito pessoal, desde a primeira vez que chegou aqui dizendo que o Senado tem mau cheiro. Vossa excelência trouxe o mau cheiro para o Senado Federal, não era assim. Não gosto de seu estilo, usa, bate e sai.¿ Vários senadores se solidarizaram com Jarbas.

O projeto de resolução faz parte de um pacote examinado pela CCJ para impedir a repetição de manobras durante os processos de cassação de mandato, como as que têm sido feitas por Renan. Saiu daí o projeto que acabou com as sessões secretas nesses julgamentos e está prestes a ser votado. O objetivo é suprir brechas do Regimento Interno e do Conselho de Ética do Senado.

BATE-BOCA

Wellington Salgado Senador (PMDB-MG)

¿O que se faz aqui é um absurdo, qualquer partido de aluguel vai poder tirar um presidente da comissão¿

Jarbas Vasconcelos Senador (PMDB-PE)

¿Vim para o Senado para ser um senador e não para ser militante da tropa de choque de quem quer que seja. No dia em que fizer coisas na contramão da opinião pública, isso me preocupará muito, mas para ele (Salgado) é balela¿

Wellington Salgado

¿Não gosto da maneira como vossa excelência trata o Senado, sempre procurando tirar proveito pessoal, desde a primeira vez que chegou aqui dizendo que o Senado tem mau cheiro. Vossa excelência trouxe o mau cheiro para o Senado¿