Título: União transferirá R$ 3,3 bi a entidades
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2007, Nacional, p. A8

Problema são suspeitas de desvio, como nas ONGs do Brasil Alfabetizado

Contratadas para atuar em parceria com o Executivo ou substituí-lo em ações especializadas - como a questão indígena e a alfabetização de adultos -, as organizações não-governamentais viraram alvo de sucessivas denúncias. São cifras altas em jogo - o Orçamento prevê R$ 3,3 bilhões para ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) neste ano. Entre 2001 e 2006, foram R$ 11 bilhões. O pior: no ano passado, metade do valor pago às ONGs - cerca de R$ 1,5 bilhão - pode ter sido desviado.

Um exemplo flagrante de irregularidades foi detectado no programa Brasil Alfabetizado. Conforme revelaram o Estado e o Jornal da Tarde, nove ONGs, que deveriam ter atendido 50 mil pessoas, entre jovens e adultos, teriam desviado R$ 2,2 milhões do Ministério da Educação. Além disso, ninguém foi alfabetizado e seis dessas entidades nem sequer existiam - serviriam só para os desfalques.

Em julho, o JT descobriu várias irregularidades no programa, como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia. Não havia nenhum controle do MEC sobre os recursos. Após a revelação, o ministério suspendeu repasses para 47 ONGs conveniadas. Fez uma auditoria e encontrou problemas de mau uso de recursos em 34 delas.

FAT

Ainda neste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou suspeitas de fraude com verbas enviadas desde 1999 pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - do Ministério do Trabalho - para São Paulo. São R$ 200 milhões que deveriam ser usados para financiar programas de capacitação profissional no Estado. Na apuração, foram identificados cursos fantasmas, falsificações de documentos e superfaturamento de compras, entre outras irregularidades.

Em julho, foi publicado decreto que regulamenta o repasse de verbas da União para ONGs e Oscips, o que pode resultar na economia de pelo menos R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos. A decisão torna os convênios mais transparentes e faz uma série de exigências preventivas. O decreto foi planejado após o escândalo dos sanguessugas - desvio de verba da União com a venda superfaturada de ambulâncias.