Título: R$ 26 mil eram para 4 viagens, mas beneficiado nem saiu de São Luís
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2007, Nacional, p. A12

O desembargador José Stélio Nunes Muniz requisitou em abril à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão cópias dos processos relativos ao pagamento de diárias. Seu pedido foi indeferido, por isso ele recorreu ao sistema de dados informatizados "para fazer prova" do que afirma.

Sua pesquisa revela que vários magistrados receberam verbas, mas não teriam viajado. Stélio cotejou datas das viagens com as das sessões plenárias e das câmaras. O resultado da busca: em dias que deveriam estar fora do Maranhão, os desembargadores se encontravam em São Luís.

Como exemplo, ele afirma que o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto recebeu R$ 26,09 mil para cobrir gastos com viagens a Fortaleza duas vezes e a São Paulo uma vez.Stélio garante que Gedeon não viajou uma única vez, mas recebeu. Os registros mostram que R$ 5.172 teriam sido depositados na sua conta para viagem a São Paulo entre 16 e 21 de março de 2006. "Não viajou, pois em 16 de março participou da sessão da 1ª Câmara Cível e, no dia seguinte, esteve na minha residência", sustenta Stélio.

Ele fulmina outras duas viagens do desembargador com a mesma suspeita: ele não embarcou, logo não poderia ter embolsado recursos públicos. Segundo suas anotações, Gedeon "recebeu do corregedor" R$ 2.586 para viagem a Fortaleza que deveria ter ocorrido entre 17 e 20 de julho. "Não viajou, pois participou da sessão plenária realizada em 19 de julho."

Ainda pelo rastreamento, Gedeon "recebeu do corregedor" R$ 5.896 para outra viagem a Fortaleza, entre 5 e 8 de dezembro de 2006. "Não viajou, pois em 6 de dezembro participou da sessão plenária realizada naquela data", reafirma.

CONCESSÕES

"A construção da rede de poder pelo corregedor deu-se pela deliberada concessão de diárias a desembargadores", ressalta Stélio. "Sob o comando do corregedor, a rede hoje funciona muito bem azeitada. A reiterada concessão de diárias a membros da corte, por mera liberalidade, para ser agradável e de forma ilegal em alguns casos, levando em consideração que nem sequer houve o deslocamento do beneficiado para a localidade indicada no processo de custeio de viagem, é, a toda evidência, uma forma disfarçada de angariar apoio, tanto em uma eleição como noutros casos de seu interesse."

Segundo Stélio, o corregedor "tem em suas mãos o comando de uma rede poderosa, capaz de garantir em seu favor ou de um candidato seu na eleição vindoura pelo menos 37% dos votos em razão dos agrados distribuídos desde sua investidura no cargo que exerce".

No dossiê que enviou ao Conselho Nacional de Justiça, Stélio informa que o desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo recebeu R$ 11.792. Parte disso, R$ 5.896, foi destinada para viagem de quatro dias a Brasília, entre 26 e 29 de março de 2007, "a serviço da corregedoria". Segundo o denunciante, Belo "não viajou, pois em 28 de março participou da sessão plenária".

Outra citada é a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Por 4 diárias em Belém, de 4 a 7 de setembro de 2006, ela recebeu R$ 5.896. Stélio é categórico: "Ocorre que a beneficiária não viajou, pois em 5 de setembro participou da sessão da 4ª Câmara Cível e no dia seguinte participou da sessão plenária."

A desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves aparece como recebedora de R$ 17.916, relativos a três viagens, uma para Goiânia, onde deveria ter ficado a partir de 12 de setembro de 2006. "Ocorre que ela entrou em férias um dia antes, 11 de setembro, gozando-as até 9 de novembro", afirma Stélio.

Nelma Sarney teria recebido R$ 11.639,40 em duas etapas, para, "a serviço da corregedoria", tratar de assuntos no Rio. Uma viagem seria de 18 a 22 de abril de 2006. A outra, de 7 a 16 de março de 2007. "Não há referência acerca de quais seriam esses assuntos e onde, especificamente, seriam tratados", acentua Stélio.