Título: Licitações de Carlos Wilson na mira da CPI
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2007, Metrópole, p. C3

Relator diz que existem provas de favorecimento a empresas

O relator da CPI do Apagão Aéreo, no Senado, vai pedir o indiciamento da cúpula da Infraero na gestão do ex-presidente Carlos Wilson. Pelo menos 25 pessoas, entre diretores, ex-diretores, além de dois empresários que fizeram negócios com o setor de mídia da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, estão listados entre os que terão o indiciamento pedido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Estado teve acesso à parte já concluída do relatório, que, na versão final, terá mais de mil páginas, e que deve ser apresentado à CPI no próximo dia 15. Os 25 nomes já definidos (Veja lista) serão indiciados por crimes contra o patrimônio público. Fora o núcleo de indiciados ligados à Infraero, haverá outros três núcleos no relatório final da CPI. Um deles exclusivamente sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e outro ligado a obras e licitações.

Entre os nomes que o relator vai pedir para a CPI indiciar está o do ex-presidente da Infraero e atual deputado federal pelo PT de Pernambuco Carlos Wilson. Contra ele, que esteve à frente da Infraero entre 2003 e 2005, pesa o fato de terem sido lançados vários editais de licitação para construção, reforma e ampliação de aeroportos, cujos critérios de escolha dos vencedores foram questionados tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo Ministério Público Federal. A CPI diz ter provas de que houve favorecimento de determinados grupos empresariais, retirando o caráter competitivo das concorrências públicas. Somadas, as licitações na gestão dele chegaram a quase R$ 3 bilhões.

Diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores também é outra dirigente da estatal na lista dos que terão o indiciamento pedido. Ela é suspeita de patrocinar e intermediar interesse privado junto à Infraero, visando o favorecimento de terceiros e pessoal, diz trecho do relatório da CPI.

Do núcleo da direção da Infraero, Fernando Brendaglia de Almeida, ex-diretor comercial da estatal, é suspeito de ter cometido a mesma irregularidade que Eleuza. Sobre ele, porém, recaem mais acusações. Ele é suspeito de atuar visando ao atendimento de interesses particulares do agronegócio de fruticultura. Ele era, ao mesmo tempo, segundo a CPI, funcionário da Infraero, empresário do ramo de frutas e, não raro, representante de entidades classistas desses negócios.

Diz o relatório da CPI que ¿o interesse privado nortearia sua conduta como diretor, quando deveria ser conduzido pelo interesse público¿.

Mais: segundo apuração da comissão do Senado, ele atuou em favor da empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda., ¿contratada por inexigibilidade de licitação para fornecer software no valor de mais de R$ 26 milhões, com fortes suspeitas de superfaturamento e descumprimento de normas legais aplicáveis à contratação por meio de empresas públicas¿. Antes de assumir o cargo na Infraero, diz trecho do relatório obtido pelo Estado, Brendaglia ¿já teria antecedentes de conduta irregular na celebração de contratos com dinheiro público¿.

Ainda sobre Brendaglia, o relatório lembra que ele é investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por determinação da CGU, ele foi punido com demissão por justa causa, por improbidade administrativa em um caso envolvendo um contrato com a Shell Brasil.

Além de dirigentes da Infraero, o primeiro lote de pedidos de indiciamento da CPI inclui empresários ligados ao setor de mídia aeroportuária como Ettore Ferdinando Casória e Michel Farah, sócios na FS3 e fornecedores de software com ¿fortes suspeitas de superfaturamento¿.