Título: PT insiste em mudar concessões de TV
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/10/2007, Nacional, p. A8

Legenda aproveita encontro do Diretório Nacional em São Paulo para apoiar formalmente manifestações em 14 capitais a favor de novo modelo

Em sua primeira reunião desde o congresso realizado em setembro, o Diretório Nacional do PT retomará hoje a proposta de cobrar do governo federal uma revisão do modelo de concessões de rádio e televisão em vigor no País. Apesar de já estar em meio aos preparativos para eleger suas novas direções em dezembro, a legenda deve ratificar a decisão, tomada no fim do mês passado pela Executiva Nacional, de encaminhar um pedido de audiência com os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Franklin Martins (Comunicação Social) para tratar do assunto.

¿Os meios de comunicação eletrônica são objeto de concessão. Portanto, cabe à democracia analisar se o atual sistema de concessões é bom ou não para o bom funcionamento da comunicação social do País¿, afirmou o presidente do PT, Ricardo Berzoini. ¿O PT avalia que é preciso ter mais transparência, mais democracia e um caráter de maior controle social para que haja de fato a função social dos meios de comunicação.¿ De acordo com ele, o partido está elaborando uma pauta completa que será apresentada aos ministros.

O encontro do diretório ocorre no mesmo dia em que vencem as permissões de operação de algumas afiliadas de grandes emissoras que hoje atuam no Brasil. Aproveitando a ocasião, o PT decidiu apoiar formalmente manifestações em 14 capitais em favor da mudança nos critérios de concessão.

A proposta de alterar o modelo de permissões acompanha a defesa que o PT faz da criação de uma TV pública no País e da realização de uma conferência nacional sobre o setor. ¿São posições antigas do nosso partido. Vamos levar isso adiante¿, afirmou o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira. ¿Estamos convencidos, por tudo o que já aconteceu na história do Brasil, de que precisamos de uma democratização maior dos meios de comunicação¿, completou o secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar.

CONSTITUINTE

A reunião de hoje também retomará a discussão sobre a instalação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Desta vez, a direção partidária pretende submeter ao Diretório Nacional a idéia de aproveitar as eleições internas em dezembro para intensificar a campanha sobre o tema.

Ontem, após um seminário sobre o assunto organizado na sede do PT, em São Paulo, o secretário de Movimentos Populares, Renato Simões, foi incumbido de elaborar um texto propondo que a ida às urnas para a escolha da nova direção partidária sirva também para colher assinaturas para um projeto de iniciativa popular. ¿Queremos lançar essa discussão antes do PED (Processo de Eleições Diretas do PT) para que possamos construir esse projeto de iniciativa popular¿, afirmou Simões.

A pauta da reunião de amanhã inclui ainda outros dois temas. Um deles é a aprovação do regulamento final para a realização das eleições, elaborado ao longo das últimas semanas por uma comissão integrada por Ferreira, Simões, Pomar e pelo secretário-geral Joaquim Soriano. Além disso, essa comissão deve aprovar um conjunto de normas a serem seguidas pelos diretórios petistas que optarem por antecipar as prévias destinadas a escolher o candidato a prefeito nas eleições de 2008.

FRASE

Ricardo Berzoini Presidente do PT

¿O PT avalia que é preciso ter mais transparência, mais democracia e um caráter de maior controle social para que haja de fato a função social dos meios de comunicação¿