Título: PAC da Cultura prevê R$ 2 bilhões até 2010
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/10/2007, Nacional, p. A9

Lula diz que, ¿pela primeira vez¿, se faz uma política de Estado no Brasil

O governo federal lançou ontem o programa Mais Cultura, com investimentos acima dos R$ 2 bilhões até 2010, último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na lista de projetos, promessas de novas bibliotecas, cineclubes, brinquedotecas, além de livros a preços acessíveis, microcrédito para produções culturais, apoio a comunidades que vivem de artesanato e até um vale-cultura, a ser financiado pelo governo e por empresas, para que trabalhadores possam ir ao cinema, ao teatro e a outras atividades culturais.

O programa foi apresentado durante mais de duas horas em uma cerimônia no Teatro Nacional, em Brasília. ¿Está uma coisa tão repetitiva esse negócio de `pela primeira vez, nunca antes, nunca dantes¿, mas é verdade¿, afirmou Lula, em discurso. ¿Nunca antes a sociedade brasileira teve uma participação na elaboração das propostas como ela teve nestes quatro anos e meio de governo. Certamente estamos longe de chegar à perfeição, mas certamente estamos fazendo mais do que já foi feito.¿

Uma das metas mais ambiciosas do programa é a ampliação dos Pontos de Cultura - dos atuais 630 para 20 mil nos próximos três anos e meio. Os Pontos de Cultura são áreas para desenvolvimento de atividades típicas das comunidades. Na segunda fase, o ministério vai incluir nesse trabalho cineclubes, bibliotecas, museus comunitários e brinquedotecas. ¿Nós não tínhamos uma política voltada para o desenvolvimento das crianças, agora vamos ter¿, disse o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.

Outro ponto do plano é a ampliação de crédito para atividades culturais. Há um programa de microcrédito, que pretende fazer empréstimos de, em média, R$ 900, para artistas e artesãos. Outro prevê linhas de financiamento de, em média, R$ 10 mil, para empresas culturais. Além disso, comunidades que vivem de artesanato poderão receber recursos para fazer cooperativas e melhorar a produção.

O orçamento para esses programas chega a R$ 4,7 bilhões até 2010. Mas só R$ 2,2 bilhões são de recursos do Orçamento da União. O restante viria de parcerias, patrocínios, contrapartidas e financiamentos.