Título: Contratação de temporários também cresce
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2007, Nacional, p. A4

Admissões precárias atingiram 51.964 de 2003 a 2006, com um aumento de 66%

As contratações temporárias de servidores públicos também se ampliaram durante o primeiro governo Lula, em comparação com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal de março de 2007, do Ministério do Planejamento, os ingressos no serviço público de temporários totalizaram 31.321 de 1999 a 2002 e atingiram 51.964 de 2003 a 2006, com um aumento entre os dois períodos de 66%.

Gilberto Guerzoni, consultor Legislativo do Senado, explica que os trabalhadores temporários não devem ser confundidos com aqueles envolvidos nos contratos de terceirização. O terceirizado, ao contrário do temporário, não está sujeito à hierarquia do serviço público, não presta concurso e não tem vínculo de trabalho direto com o governo. Enquanto os pagamentos dos terceirizados saem das despesas de custeio, os dos temporários estão incluídos nos gastos de pessoal.

De acordo com dados da Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 15.588 funcionários sendo pagos pela União em contratação temporária. Esse número subiu para respectivamente 20.323, 23.594 e 28.661 em dezembro de 2003, 2004 e 2005, durante o governo Lula. Em dezembro de 2006, os temporários caíram para 24.821 (estavam em 23.403 mil em agosto de 2007).

Guerzoni explica que isso se deveu especificamente à transferência feita, pela Lei 11.350, de outubro de 2006, de 5.365 agentes de combate às endemias da Fundação Nacional de Saúde (os mata-mosquitos), contratados temporariamente, para postos permanentes no setor público.

A Execução Orçamentária da STN mostra ainda um grande salto nos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a partir de 2005. Tomando sempre o número dos meses de dezembro, o total caiu de 37.600 em 1999 para 35.863 em 2003, com ligeiras variações em tornos dessa faixa. Em 2005, o número subiu para 44.831, e em 2006, para 54.336.

¿Há um opção explícita deste governo por aumentar o tamanho do Estado¿, avalia Guerzoni. Ele lembra que o governo Lula está criando dez novas universidades federais, diversas escolas técnicas, 15 embaixadas. O número de servidores federais ao fim de cada ano, que atingiu um pico de 573.894 em 1995, caiu para 461.748 em 2003, e voltou a crescer, chegando a 531.660 em 2006. As admissões por concurso, que caíram para apenas 660 em 2001, e 30 em 2002, atingiram 19.594 em 2006, o maior número desde 1995 (quando foram de 19.675).

A despesa com pessoal civil ativo atingiu R$ 33,6 bilhões em 2006, com um salto em termos reais (corrigidos pela inflação) de 47% em relação a 2003, primeiro ano do governo Lula, e de 32,4% ante 2002, último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso. Em relação a 1998, o aumento real das despesas com o serviço civil ativo foi de 71,9%. Esse aumento deve-se também, em boa parte, a ganhos salariais reais.