Título: STF manda abrir segundo inquérito contra Salgado
Autor: Filho, Expedito., Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2007, Nacional, p. A4

Senador mineiro é alvo de nova acusação de sonegação fiscal, totalizando R$ 7,7 milhões, entre 2000 e 2002

Além de fiel escudeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) terá de reforçar a própria defesa, pois ontem se tornou alvo de um segundo inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou a abertura de inquérito penal por crime contra a ordem tributária - Salgado é acusado de ter sonegado impostos quando era diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec).

De acordo com o inquérito, o valor sonegado chegou a R$ 7,7 milhões, entre maio de 2000 e dezembro de 2002. Ainda segundo essas informações, a associação descontava o Imposto de Renda dos professores contratados e prestadores de serviço, mas não repassava os valores à Receita Federal.

Suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, Salgado é alvo de outro inquérito, também por sonegação de IR, quando dirigiu a Asoec. Esse caso, relatado pela ministra Cármen Lúcia, foi aberto há uma semana e apura a sonegação de R$ 4,1 milhões. Nos dois inquéritos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à abertura de investigação contra o senador mineiro.

Salgado afirmou que a dívida foi gerada pelo atraso em duas parcelas do Parcelamento Especial (Paes), programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

¿Eu não sou sonegador, nem a empresa. Sonegador é aquele que esconde o problema. Desonesto seria se eu não declarasse isso¿, defendeu-se o senador. Ele afirmou que os seus advogados estudam uma forma de parcelar essa dívida e quitá-la. ¿Estou inadimplente, tenho e vou pagar.¿

DILIGÊNCIAS

A PF cumprirá diligências a mando dos ministros do STF. Depois, as informações serão encaminhadas ao Ministério Público, que decidirá se denuncia ou não o senador. Se for denunciado e o STF concordar, Salgado passará à condição de réu em ação penal.

Assim como Renan, ele também pode ser alvo de representação no Conselho de Ética do Senado, em estudo pelo PSOL. O problema é que, como os fatos investigados são anteriores ao mandato, isso pode levar ao arquivamento do processo. ¿Vamos analisar o caso. Se houver condições de essa representação ser aceita, nós a faremos¿, afirmou o senador José Nery (PSOL-PA).