Título: Equador revê contratos de petróleo
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2007, Economia, p. B12

Objetivo do governo Rafael Correa é transformar empresas privadas em prestadoras de serviços à Petroecuador

O governo do Equador anunciou ontem que fará uma auditoria nos contratos petroleiros do país, em mais um passo rumo à estatização do setor. Segundo o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, o objetivo é transformar as petroleiras privadas em prestadoras de serviços para a estatal Petroecuador. Em um sinal de endurecimento com as companhias, o presidente Rafael Correa ameaçou aumentar ainda mais a participação do Estado na receita das companhias que se recusarem a negociar.

Na semana passada, Correa ampliou de 50% para 99% a fatia do Estado na receita das petroleiras com a venda do petróleo equatoriano acima dos US$ 24 por barril, com o claro objetivo de forçar as companhias a aceitar os novos contratos. O governo esperava se encontrar ontem com representantes das companhias, mas ninguém compareceu. Na opinião de Chiriboga, a ausência indica que os executivos ainda estão discutindo com suas matrizes no exterior as mudanças promovidas pelo governo.

'Se as empresas consideram que a receita é insuficiente, estamos dispostos a negociar novos modelos contratuais. Nossa proposta é mudar o modelo de contrato de partilha na produção para prestação de serviços', afirmou Chiriboga, segundo a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Petróleo.

No modelo atual, empresas e Estado dividem a produção de petróleo em 80% e 20%, em média. O modelo de prestação de serviços prevê que as petroleiras sejam contratadas da Petroecuador para extrair as reservas, recebendo remuneração fixa pelo trabalho.

ESTRATÉGIA

Segundo Chiriboga, as auditorias serão feitas pela Direção Nacional de Hidrocarbonetos (DNH), órgão responsável por regular o setor de petróleo e gás. O governo Correa vem seguindo estratégia semelhante à adotada por Evo Morales no processo de nacionalização do setor de petróleo boliviano.

Após aumentar impostos em 2005, a Bolívia também anunciou auditorias nas empresas durante as negociações para a migração dos contratos. Morales, porém, propôs um modelo híbrido entre prestação de serviços para a estatal local Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e partilha na produção.

O ministro equatoriano afirmou que o aumento dos royalties para 99% não deteriora as condições combinadas com as petroleiras durante os últimos anos, pois os contratos utilizam como preço de referência do petróleo o barril a US$ 24.

O governo diz que está se apropriando apenas dos lucros extraordinários obtidos em tempos de petróleo a US$ 80 por barril. A Petrobrás ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, a companhia afirmou que ainda está avaliando os impactos.

FRASES

Galo Chiriboga Ministro de Minas e Petróleo do Equador

'Se as empresas consideram que a receita é insuficiente, estamos dispostos a negociar novos modelos contratuais. Nossa proposta é mudar o modelo de contrato de partilha na produção para prestação de serviço'

'O aumento dos royalties para 99% não deteriora as condições combinadas com as petroleiras durante os últimos anos'