Título: Oposição vai pela 5ª vez ao conselho e ameaça obstruir se caso for engavetado
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2007, Nacional, p. A6

Nova denúncia reforça acusação de que Renan manobra máquina e servidores da Casa para dificultar investigações

O DEM e o PSDB entraram ontem com a quinta representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, na Mesa Diretora da Casa, que vai encaminhá-la ao Conselho de Ética. Será o quinto processo contra ele, em cinco meses. Desta vez, a denúncia reforça a acusação de que Renan manobra a máquina administrativa e servidores do Senado para dificultar as investigações de que é alvo. A medida é paralela à decisão - inédita - de senadores governistas e da oposição de se aliarem para impedir que o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), continue dificultando as investigações contra Renan.

Do PMDB, DEM, PSDB, PT, PDT e PSB, 19 senadores fixaram um prazo para votação dos cinco processos. Se isso não ocorrer até o dia 2 de novembro, eles prometem obstruir as votações nas comissões e no plenário. ¿Não foi uma decisão de governo e oposição e, sim, um acordo em favor do Senado¿, afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN), um dos participantes da reunião realizada no gabinete do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

Maiores partidos da oposição, DEM e PSDB são os autores da quinta denúncia, sobre a participação do assessor da presidência do Senado Francisco Escórcio, conhecido por Chiquinho, no esquema para espionar em Goiás dois integrantes do conselho que votaram pela cassação do mandato de Renan: os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Ligado ao senador José Sarney, Escórcio assumiu duas vezes - nos anos 90 - o mandato de senador na ausência dos titulares Alexandre Costa e Bello Parga, ambos do Maranhão, filiados ao antigo PFL. Na última legislatura, assumiu provisoriamente a vaga de deputado.

Em nome de Renan, Escórcio teria pedido ajuda ao empresário e ex-deputado Pedro Abrão (PMDB-GO) para instalar câmaras de vídeo no hangar de sua propriedade a fim de gravar Demóstenes e Perillo usando os jatinhos de sua empresa. ¿Quero ver a cara deles depois disso, se eles (os dois senadores) vão continuar nos incomodando¿, teria dito Escórcio na ocasião.

Demóstenes e Perillo confirmaram a denúncia depois de ouvir todas as pessoas procuradas pelo assessor de Renan. O Estado mostrou também, na edição de ontem, que o presidente do Senado investigou as prestações de contas das verbas indenizatórias de gabinete (R$ 15 mil) dos colegas para ver se alguém havia apresentado notas frias ou feito gastos indevidos.

A quinta representação contra Renan, entregue à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, afirma que o presidente do Senado se valeu ¿da estrutura e das prerrogativas que lhe são conferidas para montar um esquema de espionagem sobre dois senadores, com a nítida intenção de chantageá-los e buscando constrangê-los a mudar de atitude em face das representações em curso contra si'.

Assinado pelos presidentes dos dois partidos, Tasso e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto classifica o caso de ¿violento atentado contra a liberdade do exercício de um mandato parlamentar, promovido por quem mais deveria esmerar-se em protegê-la¿.

CERCO

O presidente do Senado ainda enfrenta outros três processos no Conselho de Ética - ele já conseguiu ser absolvido em julgamento no plenário, por 40 votos a 35 e 6 abstenções, da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior.

Além da nova representação formalizada ontem, Renan ainda terá de responder à denúncia de suposto favorecimento à cervejaria Schincariol perante a Receita Federal e o INSS em troca da compra superfaturada de uma fábrica de refrigerantes de sua família. Há também o pedido de apuração da suposta compra de duas rádios e um jornal em Alagoas por intermédio de laranjas, que aguarda definição de relator pelo presidente do Conselho de Ética. E, por fim, a acusação sobre suposta coleta de propina em ministérios do PMDB - caso cujo relator será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos principais expoentes da tropa de choque do presidente do Senado.