Título: Anac faz auditoria na BRA após denúncias de irregularidades
Autor: Komatsu, Alberto., Tavares, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2007, Metrópole, p. C1

Agência vê aumento de queixas por atraso, carga excessiva de trabalho de tripulações e até vôos sem autorização

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um ultimato à BRA e determinou a realização de uma auditoria minuciosa na empresa aérea, a terceira maior do País. No mês passado, fiscais detectaram um aumento excessivo no número de reclamações de passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Investigações preliminares apontaram a realização de vôos sem autorização de horário (hotrans) e uma sobrecarga imposta às tripulações - a agência recebeu denúncias de jornadas de até 22 horas.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu no dia 16, terça-feira, prazo de 48 horas para a empresa sanar os problemas. No dia seguinte foi iniciada a auditoria nos Departamentos Operacional e Financeiro da BRA. Um relatório parcial será emitido até o fim desta semana. Dependendo do resultado, a empresa corre o risco de ser multada ou mesmo perder a concessão. Na quarta e quinta-feiras, técnicos da Anac e executivos da BRA voltaram a se reunir no Rio e em Brasília para discutir como atender às exigências.

Em maio de 2006, a BRA já havia sido enquadrada pela Anac no artigo 299 do Código de Aeronáutica, ficando sujeita a penalidades administrativas, multas e até à exclusão do sistema. Em ofício a que o Estado teve acesso, a agência afirmava que a medida era resultado da ¿reincidência¿ de irregularidades que poderiam ¿comprometer a segurança de vôo¿. Ontem, em nota, a Anac informou que a BRA fez as correções necessárias após o ofício e não está mais enquadrada no artigo.

Desde aquela época, porém, surgiram denúncias de que as tripulações estavam proibidas de relatar panes nos diários de bordo, voavam mais do que o permitido em lei e não tinham alimentação adequada. Para verificar as condições de trabalho, desde a semana passada inspetores da Anac acompanham vôos da BRA. A vigilância também foi intensificada com as aeronaves no solo.

Fiscais estarão em São Paulo hoje para acompanhar o trabalho de manutenção. Em agosto, a empresa foi notificada por falta de peças e de mão-de-obra especializada e pelo tempo insuficiente para revisão dos aviões. Segundo a Anac, a BRA foi autuada e atendeu às providências exigidas. ¿Esse é o típico caso da empresa pequena que resolve dar um salto maior do que a perna¿, afirmou uma fonte da agência.

Entre 26 de agosto e 26 de setembro, a Anac registrou 454 queixas de passageiros contra a BRA. Dessas, 224 foram convertidas em infrações. A Anac não informou o índice de aumento das reclamações, mas alegou que o número de queixas é incompatível com a participação da empresa no mercado (Veja quadro ao lado).

¿Encontramos situações em que a empresa cancelou vôos simplesmente porque o número de passageiros estava abaixo do necessário para dar lucro¿, disse o funcionário da Anac. A alegação da empresa, segundo ele, foi de que os aviões apresentavam panes ¿no go¿, que tecnicamente impedem a decolagem. A BRA também voava entre Araguaína e Porto Nacional (TO) sem hotran, o que configura vôo clandestino. ¿Esperamos que a Anac faça a imediata fiscalização para trazer a BRA para a normalidade, garantindo a segurança dos trabalhadores e dos passageiros¿, disse a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio.

RAIO X

História: Fundada em 2000, a BRA operou inicialmente apenas vôos charter. No início de 2006, transformou-se numa empresa regular, com rotas domésticas e internacionais

Mercado: detém hoje 3,4% do mercado doméstico, ficando atrás apenas da TAM (49,11%) e da Gol (39,83%)

Frota: tem 12 aviões da Boeing, modelos 737-300, 737-400 e 767

Rotas: voa para 59 destinos, 5 deles internacionais: Madri, Lisboa, Porto, Milão e Bariloche

Funcionários: 800, entre pilotos, comissários, técnicos e pessoal administrativo