Título: Planalto teme aprovação só em 2008
Autor: Rosa, Vera; Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2007, Nacional, p. A5

¿Não temos prazo, nem clima, nem votos¿, admite líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Sem votos suficientes para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado e com a agonia vivida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a emenda que estica a validade do imposto do cheque pode ir a plenário somente em janeiro de 2008. Embora cálculos otimistas do Palácio do Planalto indiquem como prazo limite a aprovação da CPMF o dia 20 de dezembro, aliados do governo admitiram ontem que há um cenário de muita dificuldade pela frente.

¿A situação é bastante delicada¿, afirmou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). ¿Os calendários que circulam por aqui já vislumbram a data de 15 de janeiro para apreciar a emenda constitucional da CPMF e, com isso, o governo perde uma arrecadação de R$ 3 bilhões em um mês.¿ A receita prevista com a renovação da CPMF, no ano de 2008, é de R$ 40 bilhões.

A permanência de Renan no posto virou um transtorno para o Palácio do Planalto. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vá entrar em cena para pedir que ele se afaste, o agravamento da situação política jogou a crise no colo do governo e precipitou uma conclusão.

Os amigos do presidente do Senado voltaram a aconselhá-lo a se licenciar do cargo, mas ele resiste a essa alternativa. ¿Cabe a Renan refletir se é conveniente tirar uma licença para distensionar um pouco o clima¿, afirmou o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), que esteve ontem no Planalto. ¿É uma decisão única e exclusivamente dele.¿

Para aprovar a emenda que prorroga a CPMF são necessários 49 votos. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, chegou a dizer, recentemente, que o governo tinha o apoio de no mínimo 51 senadores. Mas aliados do PT e do PMDB asseguraram ontem que o número da fidelidade ao Planalto não passa de 43.

¿Não temos prazo, nem clima nem votos¿, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Preocupado com a escassez de votos e o prazo exíguo de tramitação da CPMF, Jucá foi ontem duas vezes ao Planalto para conversar com Mares Guia, o articulador político do governo.

O líder disse que a crise envolvendo Renan precisa estar solucionada até o fim de novembro, impreterivelmente, para não prejudicar a votação do imposto sobre o cheque. Nas estimativas de Tião Viana, o governo depende agora de seis votos ¿devidamente carimbados¿ do PSDB.

SINAL VERDE

O Planalto deu ontem sinal verde à cúpula governista do PMDB para articular uma saída negociada com o próprio Renan, que passaria por seu afastamento voluntário da presidência do Senado para salvar a CPMF. Na contabilidade generosa do PMDB governista, Renan não teria mais do que 20 votos entre os 81 senadores para salvar seu mandato em um segundo julgamento no plenário. Pelas contas do PT, porém, a situação pode ser ainda pior: apenas 15 votos favoráveis, se a votação fosse hoje.

Foi neste cenário que a negociação com o próprio presidente do Senado começou na noite de terça-feira, depois da sessão plenária em que parlamentares de seis partidos se revezaram na tribuna, apelando para que ele deixe o cargo.

A cúpula do PMDB no Senado, que agora inclui o ex-DEM Edison Lobão (PMDB-MA), visitou Renan em sua residência oficial para convencê-lo de que o risco de perder a cadeira de senador e ainda ter os direitos políticos cassados por uma década é iminente. Tanto o senador José Sarney (PMDB-AP), como Raupp e Jucá insistiram na tese de que a melhor saída é o pedido de licença por 30 ou 60 dias.

ARGUMENTOS

Renan ainda resiste. Ontem cedo, chamou a seu gabinete o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP). Tentou explicar as razões de sua insistência em permanecer no cargo e pediu ajuda, concluindo que não tem saída a não ser ficar. Com a cúpula do PMDB, argumentou mais uma vez que ninguém está discutindo ética no Senado, porque o que está em jogo é a disputa pela sucessão.

¿O que a oposição quer não é minha cabeça. É a cadeira de presidente¿, repetiu. Renan ainda avalia que tem argumentos para convencer o Planalto de que é útil ao governo. ¿Ruim comigo, pior sem mim¿, disse, referindo-se à votação da CPMF.