Título: Em maio, governo liberou produção do Efavirenz
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2007, Vida &, p. A20
No dia 4 de maio, o governo brasileiro determinou por decreto a quebra de patente do Efavirenz, produzido pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme. A medida inédita e polêmica foi justificada pelo argumento de que havia a necessidade de assegurar a viabilidade financeira do programa de atendimento a pacientes com aids, considerado modelo no mundo.
O decreto permite, por período não estipulado, a importação de versões genéricas e a fabricação do remédio no País. A Merck informou à época que fez ¿diversas¿ ofertas ao governo - a última delas previa redução de 30% nos preços oferecidos ao Brasil -, mas nenhuma foi aceita. O Brasil queria que a Merck cobrasse o mesmo valor oferecido à Tailândia - US$ 0,65.
Com a quebra, a União estima uma economia de US$ 30 milhões por ano. Tanto o governo americano como entidades ligadas aos laboratórios criticaram o Brasil pela decisão, comemorada, de outro lado, por representantes de ONGs e pacientes.