Título: Ex-ministro nega interferência sobre decisão
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2007, Vida &, p. A20

Humberto Costa diz que governo não se dobrou a pressão; embaixada não se pronuncia.

O ex-ministro da Saúde Humberto Costa negou influência dos EUA nas negociações relativas à possibilidade de quebra de patente de medicamentos antiaids no período em que esteve à frente da pasta. ¿O presidente Lula sempre teve posição clara. Nunca se dobrou a esse tipo de pressão¿, afirmou, por telefone. ¿Se for preciso, pode quebrar (patente) que eu dou total sustentação¿, teria sido, segundo ele, a orientação de Lula.

Atual secretário de Cidades de Pernambuco, Costa disse que os ex-ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Antonio Palocci (Fazenda) não tinham posição contrária à sua. Eles só estariam preocupados com os efeitos de uma quebra de patente no relacionamento com os EUA. ¿Chegamos perto de quebrar, mas não assinamos porque as negociações foram interessantes, com grandes reduções de preços.¿

A Embaixada dos EUA, em Brasília, informou ontem que o assunto é ¿complexo¿. ¿Não temos à nossa disposição todos os detalhes necessários para formular uma resposta adequada, dentro do pouco tempo que nos foi dado¿, alegando que o Estado teria procurado a assessoria muito perto do fim do expediente. A reportagem, porém, tentou contato desde o começo da tarde. Somente por volta das 16 horas foi dada a informação de que os assessores de imprensa estavam em evento fora da embaixada. O comunicado é assinado pelo adido-adjunto de Imprensa da Embaixada dos EUA, Robert Mooney. No mesmo horário, e-mail foi enviado com um pedido de informações.

Sobre as negociações do governo brasileiro com o laboratório Roche no caso do medicamento nelfinavir, a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariângela Simão, afirmou que o preço pago pelo País até este ano (de US$ 0,468) estava dentro dos parâmetros mundiais. A partir de 2008, o medicamento não fará mais parte do coquetel antiaids. Para Mariângela, as negociações são feitas sem interferência de governos. ¿É uma relação entre o Ministério da Saúde e as empresas.¿ Ainda neste mês começam as negociações sobre os preços dos remédios do coquetel para 2008.

Jarbas Barbosa, que foi secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, afirma que o governo acabou não pedindo a licença compulsória do Kaletra em 2005 porque ¿não valia a pena¿, diante do desconto de 85% no preço dado pelo laboratório Abbott.

Barbosa é atualmente gerente de Vigilância em Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em Washington. Ele disse não ter sofrido pressão do governo americano pessoalmente. ¿Mas é lógico que tem pressão dos americanos , nós sabemos. E certamente deve ter pressão de grandes fabricantes de genéricos da Índia e da China para quebrarem patentes.¿

ÂNGELA LACERDA, EMILIO SANT¿ANNA E PATRÍCIA CAMPOS MELO