Título: IBGE critica divulgação antecipada
Autor: Farid, Jacqueline; Pinto, Lucinda
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2007, Economia, p. B4

Não achamos adequado tanto intervalo de tempo entre a hora da divulgação e a precedência do envio ao ministério¿

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, admitiu ontem que a divulgação, para órgãos executivos do governo, com antecedência de 24 horas, de índices econômicos, como inflação e produção industrial, não é ¿adequada¿. ¿Não achamos adequado tanto intervalo de tempo entre a hora da divulgação e a precedência do envio ao ministério¿, afirmou, em entrevista convocada para comentar os rumores de vazamento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na quarta-feira, dia oficial de anúncio da taxa - usada para fixar as metas oficiais de inflação -, foram intensos os rumores no mercado sobre o uso de informação privilegiada em negociações no mercado futuro de juros, como divulgou o Estado.

No dia anterior, o volume de negócios foi atípico e, no dia da divulgação, três minutos antes do anúncio oficial do IBGE, operadores da BM&F, em São Paulo, gritavam: ¿Dezoito, dezoito¿. O resultado do IPCA, revelado no momento seguinte, no Rio, foi de 0,18%, abaixo do piso das expectativas.

Sustentando que não tem intenção de fazer uma ¿caça às bruxas¿, Nunes, irritado, afastou a possibilidade de que o suposto vazamento possa ter ocorrido no próprio IBGE. ¿Uma possível investigação judicial não será originada de dentro para fora, mas de fora para dentro¿, disse ele, revelando que a primeira providência será interpelar judicialmente o Estado para identificar quem fez a denúncia - o sigilo da fonte é garantido pela Lei de Imprensa.

O IBGE criou um canal de recebimento de denúncias relacionadas a supostos vazamentos de informações de dados de suas pesquisas, pelo e-mail procibge@ibge.gov.br. Nunes comentou que há pelo menos um mês vem discutindo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alteração na Portaria 167, de 5 de setembro de 2003, que determina o envio, para o ministério, dos dados das pesquisas conjunturais do instituto com 24 horas de antecedência à divulgação pública.

Na quarta-feira, a reação do mercado foi de quase indiferença, contrastando com os negócios na véspera, quando os juros futuros caíram com vigor há tempos não visto. ¿O mercado já havia se posicionado em relação ao número na terça-feira¿, afirma um operador. ¿Foi muito estranho. A sensação é de que todos estavam sabendo antes¿, disse outro analista.

Os operadores de mercado lembram que as informações do IBGE são acessadas não apenas pelos técnicos do instituto, mas também por outros órgãos do governo, especialmente o Ministério do Planejamento, que recebe as informações com 24 horas de antecedência.

Até 1999, não havia regulamentação para a divulgação antecipada de pesquisas do IBGE para o governo. Foi quando uma portaria assinada pelo então ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Martus Tavares, determinou que, com duas horas de antecedência à apresentação dos dados para o público, ou seja, às 7h30, os resultados seriam liberados para a lista de precedência.

Essa lista, que ainda está em vigor e pode ser consultada no site do IBGE (www.ibge.gov.br), define quais órgãos do governo recebem quais pesquisas com essa antecedência e inclui, além do Planejamento, as pastas da Fazenda, Agricultura, Trabalho, Desenvolvimento e, da Casa Civil, o presidente do Banco Central (no caso de dados do PIB) e a presidente da Caixa Econômica Federal (dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou Sinapi).

Em maio de 2003, o ministro Guido Mantega publicou nova portaria determinando que pesquisas conjunturais (IPCA, Produção Industrial Mensal, PIB, etc.) deveriam ser enviadas ao ministério com 24 horas de antecedência.