Título: PC chinês descarta democracia ocidental
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Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Internacional, p. A9
Congresso que começa hoje só fará reforma para `melhorar democracia socialista¿.
AP
O Partido Comunista da China vai preparar em seu 17º congresso, que começa hoje em Pequim, um projeto para a reforma das instituições políticas do país, mas o objetivo é fortalecer o regime e não copiar modelos democráticos ocidentais, afirmou ontem um porta-voz partidário.
O congresso, que é realizado a cada cinco anos e dura uma semana, é um teste decisivo para a força do chefe de Estado e líder partidário Hu Jintao. O presidente abrirá o encontro hoje de manhã no Grande Salão do Povo com um discurso apresentando a agenda política do que se espera que sejam seus cinco anos finais no poder.
Oferecendo uma prévia da agenda do encontro, o porta-voz do congresso, Li Dongsheng, disse que as reformas foram idealizadas tendo em vista ¿melhorar a democracia socialista¿ - um slogan do regime de partido único.
¿Nosso objetivo é construir instituições, definir parâmetros e criar procedimentos para nossa democracia¿, disse Li em entrevista coletiva. Ele deu poucos detalhes e não respondeu às perguntas sobre as aposentadorias e promoções esperadas no Politburo, o órgão decisório do Partido Comunista, demonstrando a extrema sensibilidade do partido sobre questões envolvendo seus membros.
Li disse que as reformas serão destinadas também a fortalecer o sistema legal e a tomada de decisões, aumentar a sensibilidade do governo e ¿melhorar a supervisão e os limites ao exercício do poder¿. Li se referia ao controle do PC sobre líderes individuais, não a uma tentativa de limitar o domínio irrestrito do poder pelo partido.
O porta-voz assinalou que o PC estudou e aproveitou a experiência de sistemas políticos de outros países, além de suas próprias. ¿Mas nunca copiaremos o modelo ocidental de sistema político¿, ressaltou.
O congresso oferecerá uma medida da autoridade de Hu depois de cinco anos no poder, em particular de sua habilidade para alçar aliados para posições-chave e afirmar a primazia de sua visão de um desenvolvimento mais equilibrado. Espera-se que ele consolide seu poder e indique quem deverá ser seu sucessor a partir de 2012.
A liderança de Hu nunca esteve ameaçada, mas ele é amplamente visto como mais fraco que líderes passados, o que o obriga a fazer acordos em decisões como nomeações de alto escalão. Num sinal de possíveis limitações, o antecessor de Hu, Jiang Zemin, foi nomeado para o comitê encarregado de acertar os acordos do congresso, informou ontem a mídia estatal.
O discurso de abertura do 17º congresso, com transmissão ao vivo pela televisão será o pronunciamento político mais importante de Hu desde que assumiu o poder, há cinco anos, no último congresso partidário. Ressaltando a importância do discurso, Li disse que o texto circulou entre mais de 5 mil personagens de peso, cujas sugestões foram levadas em conta em esboços posteriores.
Os mais de 2.200 delegados do congresso elegerão um novo Comitê Central do PC. Esse órgão, por sua vez, aprovará um Politburo de 22 membros e o todo poderoso Comitê Permanente do Politburo, com 9 integrantes.
As deliberações sobre o preenchimento dos cargos vêm sendo estudadas há meses e ocorrerão esta semana a portas fechadas. Sua composição será oficialmente anunciada depois do encerramento do congresso.
Além de questões referentes à liderança, os delegados analisarão e aprovarão o relatório de Hu ao congresso e um documento sobre esforços para combater a corrupção e outras más condutas dos 73 milhões de membros do partido. Os delegados também emendarão a Constituição do PC para incluir o conceito de Hu de ¿desenvolvimento científico¿, que salienta o aumento de gastos em saúde e educação e a ajuda aos chineses mais pobres.
Outras importantes figuras no congresso serão o premiê e membro de terceiro escalão do partido Wen Jiabao, um tecnocrata que deve permanecer em seu posto, e Zeng Qinghong, um ex-aliado próximo de Jiang que servirá como secretário da mesa diretora do parlamento.
Hu deverá promover seu protegido Li Keqiang (atual chefe do PC na Província de Liaoning) para o Comitê Permanente do Politburo. Também se espera a inclusão de Xi Jingping, chefe do partido de Xangai e filho de um veterano revolucionário. Especula-se que Xi, de 54 anos, pode tornar-se sucessor de Hu.