Título: INSS: 159 segurados têm mais de 110 anos
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Economia, p. B5

Avanço da expectativa de vida é desafio para sustentabilidade do atual modelo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, em setembro, uma aposentada de 127 anos. Residente no interior do Paraná, a segurada faz parte do seletíssimo grupo de 159 aposentados e pensionistas da Previdência com idade superior a 110 anos. O recente balanço do Censo Previdenciário, que está em reta final, atualizou até agora dados de 16,6 milhões de pessoas, mostrando que cerca de 3% (ou 491 mil pessoas) têm mais de 90 anos.

O aumento da expectativa de vida do brasileiro é uma realidade que deve ser comemorada e ao mesmo tempo temida, na visão de especialistas. ¿A demografia é um problema central para a sustentabilidade da Previdência no longo prazo¿, disse José Augusto Coelho Fernandes, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), integrante do Fórum Nacional de Previdência Social, criado pelo governo para propor diretrizes a uma futura reforma previdenciária.

O Fórum, também em fase final, no entanto, dá sinais de que dificilmente encampará uma reforma de regras estruturais, como exigência de uma idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição e maiores restrições às pensões. ¿Infelizmente, ainda há uma resistência muito forte para tratar dessas questões mesmo para valerem somente para uma próxima geração de trabalhadores¿, comentou Coelho Fernandes.

O Brasil é hoje um dos poucos países do mundo que aposentam por idade ou por tempo de contribuição, sem exigir os dois critérios simultaneamente. Há estudos que classificaram o País de ¿generoso¿ por permitir o acúmulo de benefícios e não prever limites no pagamento de pensões por morte.

¿Essa nova reforma parece que só sai agora pelo paradigma da expansão da cobertura previdenciária, o que é bom, mas que só se viabiliza com a continuidade do cenário de crescimento econômico e abertura de mais postos de trabalho¿ afirmou o especialista Guilherme Delgado. Na primeira fase do Fórum, Delgado apresentou um estudo demonstrando que a atração de mais contribuintes para a Previdência dá bons resultados para as contas no curto prazo. ¿Só que no longo prazo, eles vão se tornar beneficiários e vão bater na porta da Previdência para pedir benefícios¿, completou. Ele acredita que a sociedade brasileira precisa se convencer dessa lógica e deixar de interpretar o ajuste na Previdência como retirada de direitos.

O atual ciclo virtuoso da economia, que tem gerado mais empregos com carteira assinada e, conseqüentemente, engordado os cofres do INSS, pode ser um obstáculo a uma nova reforma previdenciária neste momento. ¿Momentos de bonança não criam as condições políticas para aprovação de novas regras. O que é uma incoerência já que com condições econômicas favoráveis é possível se pensar a longo prazo enquanto, durante crises econômicas, é preciso também afetar o curto prazo¿, comentou o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A resistência de certos setores em fazer a reforma, aliada ao cenário de aumento da arrecadação do INSS, indica poucas chances de o governo propor mudanças significativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu mostras de cautela. ¿Esse País passou anos sem gerar empregos e só aumentando o número de aposentados, então a Previdência só poderia ter o déficit que tem. Mas não dá para colocar a culpa sempre na Previdência porque ela não está gastando muito, mas o necessário¿, disse a uma platéia de empresários na semana passada.

Há ainda mais uma rodada de negociações no Fórum que pretende debater os pontos mais espinhosos como idade mínima e pensões. Após isso, os resultados serão levados ao presidente Lula para, então, o Ministério da Previdência se debruçar em alguma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. O tempo político, no entanto, parece estar se esgotando já que ano que vem ocorrerão eleições municipais, o que é incompatível com votação de novas regras para a Previdência.