Título: O preço da violência
Autor: Antonio Penteado Mendonça
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Economia, p. B10

De acordo com um relatório recente, a cidade de São Paulo é palco de 1% dos assassinatos cometidos no mundo. O número assusta. Mais ainda porque cresceu enormemente depois dos anos 1980, quando a cidade perdeu o controle de suas fronteiras, expandindo-se periferias afora em lugares onde o Estado simplesmente não consegue se fazer presente.

Dado mais pragmático é o referente ao Rio de Janeiro, onde há 45 assassinatos por 100 mil habitantes, contra uma América do Sul com 28 assassinatos por 100 mil habitantes. No total, faz tempo que o Brasil anda próximo de 50 mil assassinatos por ano, o que nos coloca bem na frente do Oriente Médio, em número de mortes violentas.

Se adicionarmos aos assassinatos o total das mortes no trânsito, este número fica ainda mais apavorante. Perto de 90 mil brasileiros, a maioria jovens de até 25 anos, são mortos estupidamente todos os anos.

Existe uma série de razões para explicar os dois fenômenos. Na base, há uma legislação falha, o poder de polícia mal exercido e uma Justiça ineficiente. Com leis ruins, fiscalização deficiente e Justiça lerda não há como ser diferente. A violência tem campo farto para correr solta num país como o Brasil, onde, além de tudo, as desigualdades sociais criam barreiras intransponíveis e servem de fermento para o desenvolvimento de uma criminalidade cada vez mais brutal.

Certos da quase que absoluta impunidade - afinal menos de 10% dos crimes violentos são apurados e os réus condenados - os criminosos não se intimidam ante a ameaça da cadeia, de onde sabem que sairão em pouco tempo.

O custo deste quadro lamentável, diariamente incentivado pelo péssimo exemplo que vem de Brasília, onde nossos políticos se esmeram em transgredir a lei de todas as formas, além de se protegerem mutuamente, é muito alto para o Estado, para o cidadão e para as companhias de seguros.

Apesar do Estado ser o grande beneficiário do crime organizado, cobrando de novo todos os impostos das mercadorias repostas, ele acaba pagando uma parte significativa desta conta nos atendimentos médico-hospitalares destinados a tratar as vítimas. E paga outro tanto nas aposentadorias e pensões decorrentes dos crimes e dos acidentes de trânsito que matam e mutilam mais de 100 mil brasileiros anualmente.

O impacto para a população é mais doído, já que os 100 mil mortos deixam parentes e amigos. Mas o prejuízo material também é apavorante, no dinheiro que deixará de ser ganho pelos milhares de trabalhadores colocados para fora de campo e naquilo que é roubado em cada um dos milhares de assaltos.

Para o seguro, o impacto pode ser sentido no salto estratosférico que as tarifas de apólices que cobrem roubos e furtos deram nos últimos anos, para não falar no seguro de transporte de cargas, do qual a maioria das seguradoras achou melhor simplesmente sair.

Não faz muito tempo o seguro de equipamentos de baixa voltagem, ideal para cobrir computadores, tinha uma taxa total abaixo de 0,5% ao ano.

Atualmente, quando ele cobre roubo, só esta garantia pode passar dos 5%.

E nos seguros de automóveis o drama é ainda maior, com alguns modelos, em função do preço do seguro, se tornando mais caros que seus concorrentes de uma categoria superior.

O pior é que não há razão para, no curto prazo, se imaginar uma redução destes números. Para que ela pudesse acontecer, seria indispensável uma profunda reforma das leis penais, das polícias e outros órgãos de fiscalização e da justiça. Como isto é sonho, e a hipocrisia social ainda tem uma longa vida entre nós, vamos acordar e ficar espertos para não sermos a próxima vítima.

*Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br