Título: Prefeitos aprovam penitenciárias femininas
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Cidades/Metrópole, p. C3

Em cidades pequenas, prisões trazem incremento ao comércio, valorização de imóveis e empregos, diz Cepam.

A resistência aos presídios femininos é menor no interior de São Paulo, em comparação com as penitenciárias masculinas. Nas quatro cidades escolhidas para abrigar as novas unidades, não houve protestos ou manifestações contrárias.

O prefeito de Pirajuí (a 400 quilômetros da capital), Jardel de Araújo (DEM), por exemplo, diz que pediu ao governo a instalação da unidade no município, em troca da desativação da cadeia feminina, que fica no centro da cidade. ¿Está superlotada, com 100 presas onde cabem umas 30.¿ Araújo pondera que uma unidade feminina não vai alterar o impacto que já foi causado pela instalação de dois presídios masculinos, com cerca de 2.500 detentos. ¿São unidades antigas e a população já se acostumou.¿

Ex-agente penitenciário e ex-líder sindical da categoria, o prefeito ressalta que a cidade conseguiu que a população carcerária fosse incluída no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ¿Temos 21 mil habitantes e, se chegarmos a 23 mil, ganhamos um aumento considerável na receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal)¿, afirma.

Além dos empregos diretos criados pelas unidades, a cidade recebeu duas fábricas - uma de bolas e outra de móveis escolares - que emprega a mão-de-obra carcerária e também pessoas da região. O comércio se beneficiou, segundo ele. ¿Aqui, todo mundo aceita bem, por isso acho que a obra começa logo.¿ O terreno escolhido fica fora da área urbana, na vicinal do Distrito de Estiva.

Já o prefeito de Tupi Paulista (a 665 quilômetros de São Paulo), Osvaldo José Benetti (DEM), afirma que a penitenciária feminina ainda está em negociação, mas não há resistência. ¿O governo do Estado tem atendido tão bem nosso município que fica difícil dizer não.¿

Uma das poucas exigências feitas pela prefeitura é de que a unidade seja administrada pela mesma organização não-governamental que atende o presídio masculino, que abriga 980 detentos. ¿O trabalho é tão bom que a unidade não teve rebeliões no ano passado.¿

Benetti solicitou também um reforço no sistema de saúde, pois a nova unidade vai abrigar 535 presas. Ficou acertada, segundo ele, a desativação das celas da delegacia, que têm 40 presas, e a instalação de um infocentro comunitário no prédio. ¿Também pedi que a unidade fique perto do presídio, pois o impacto é menor.¿

Em Votorantim, a 98 quilômetros de São Paulo, o prefeito Jair Cassola (PDT) condicionou a construção da unidade à desativação da cadeia feminina. O prédio, no centro, tem capacidade para 48 detentas, mas abriga 170. As rebeliões e tentativas de fuga são rotineiras. A cidade não possui penitenciária - mas Sorocaba, cidade vizinha, tem dois presídios e um Centro de Detenção Provisória (CDP).

Em Taubaté (a 128 quilômetros de São Paulo), também não houve, até agora, resistência à unidade prisional feminina. O município tem um dos três presídios de segurança máxima do Estado, além do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e de um CDP.

Para Felipe Soutello, presidente do Centro de Estudos da Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima, nos municípios pequenos, como Iaras, no sudoeste, a chegada dos presídios foi até positiva. ¿Houve um grande incremento no comércio, valorização de imóveis e aumento no número de empregos.¿ A cidade criou estrutura para receber as famílias e as visitas dos presos, com a construção de pousadas e restaurantes. Já nos grandes centros, como São Paulo e Campinas, o impacto dos presídios, segundo o Cepam, é quase imperceptível.