Título: Excesso de cadeias prejudica cidades
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Cidades/Metrópole, p. C3

Concentração no Pontal do Paranapanema criou sobrecarga estrutural e afetou o potencial turístico local.

Um presídio pode trazer benefícios para pequenas cidades do interior, mas a concentração numa região produz impactos negativos, de acordo com uma análise realizada pelo Centro de Estudos da Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam). O trabalho demonstra que o governo paulista não adotou uma ¿diretriz correta¿ ao construir muitas penitenciárias no Pontal do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo.

Em 23 municípios, com um total de 650 mil habitantes, ergueram-se 20 das 144 unidades prisionais do Estado, com cerca de 25 mil detentos - 18% da população carcerária. De acordo com o levantamento, isso acarretou sobrecarga no sistema público de saúde, no saneamento básico e na infra-estrutura de transportes, além de desgaste na imagem das cidades.

Conforme o presidente do Cepam, Felipe Soutello, o objetivo do estudo é subsidiar as decisões do Estado na construção de novos presídios e propor medidas para amenizar o impacto nas imediações. A localização das 44 unidades que o governo quer inaugurar até 2010 já leva em conta alguns dos impactos observados pelos pesquisadores. ¿O processo de interiorização vai ter de continuar, mas os erros do passado não podem ser repetidos.¿ Segundo ele, a decisão do governo estadual também considera a disponibilidade de áreas.

O pesquisador destacou a falta de paradigmas para orientar o estudo, pois ¿em nenhuma outra região do mundo se construiu tantas penitenciárias como em São Paulo¿. ¿Em dez anos, passamos de 35 mil detentos para quase 150 mil.¿ O levantamento abrangeu todas as cidades que abrigam unidades prisionais. Em 30, escolhidas por amostragem, equipes fizeram análises socioeconômicas e entrevistas com representantes da comunidade.

A avaliação final não recomenda novas unidades no Pontal do Paranapanema e no Vale do Ribeira. As construções no Vale, segundo o presidente do Cepam, esbarram principalmente nas questões ambientais. No caso do Pontal, mais presídios agravariam os impactos negativos observados na região. ¿A saúde é o setor mais pressionado, pois os detentos precisam de atendimento médico; às vezes, com urgência.¿

No caso do saneamento básico, houve aumento no volume de esgotos produzidos e a necessidade de construção de lagoas para tratamento de dejetos, agravando o risco ambiental. Muitas cidades desprovidas de estrutura viária passaram a ter movimento extra de ônibus e outros veículos para o transporte de alimentos e materiais dos presos e das visitas.

CRIMINALIDADE

A presença de prisões também afetou a imagem de municípios com potencial turístico. ¿Ocorre a impressão de aumento da criminalidade, o que não é confirmado na prática¿, diz Soutello. Segundo o presidente do Cepam, os novos crimes, como apreensão de drogas e celulares, ocorrem dentro ou no entorno das prisões e não afetam a segurança da população.