Título: Três em cada dez presos mortos são assassinados
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Cidades/Metrópole, p. C4

Número é cinco vezes maior do que o registrado no País fora das cadeias.

Três em cada dez presos mortos no País foram assassinados, segundo as informações enviadas pelas secretarias estaduais ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 18 meses. Esses crimes ocorreram em ações planejadas, brigas, acerto de contas, confrontos de facções e rebeliões. Houve 651 mortes no primeiro semestre de 2007, com 208 (32%) classificadas como ¿criminais¿. Em 2006, houve 1.018 mortes nos presídios, 340 (33,4%) ¿criminais¿.

Ao contrário do número de fugas registrado em 2006 pelas secretarias, que pode ter sido subavaliado, o de mortes em cadeias já integra a série histórica que começa a ser organizada pelo Depen. A proporção de mortes por homicídio entre os encarcerados é, em média, cinco vezes maior que na população em geral. Em 2005, foram registrados 980.197 óbitos no País, com 47.300 (4,8%) por homicídio.

Para o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, o ¿número despropositado¿ de assassinatos entre condenados é conseqüência da combinação de dois fatores: superlotação e falta de pessoal. ¿Mortes por causa de brigas são passíveis de ocorrer, mas não nessa proporção. Para diminuírem as mortes, é preciso que cada presídio tenha número adequado de detentos e aparato (equipamento e pessoal) compatível.¿

Segundo Kuehne, a superlotação leva à convivência entre presos de quadrilhas rivais no mesmo presídio. Por outro lado, não há número suficiente de carcereiros para controlar os confrontos que surgem.

Uma das investigações que estão sendo feitas pela CPI do Sistema Carcerário é sobre as mortes de 25 presos na cadeia pública de Ponte Nova (MG), ocorrida no dia seguinte à instalação da comissão, em agosto. A polícia indiciou na semana passada 1 carcereiro e 22 presos, sob a acusação de terem simulado a rebelião e causado um incêndio para matar detentos de três quadrilhas rivais.

Outra apuração da CPI é sobre a fuga de 11 detentos da Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo, em junho. O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar investigam o pagamento de propina no valor de R$ 100 mil para policiais que teriam permitido que os encarcerados escapassem. Os detentos serraram a grade da cela e escalaram o muro do presídio com uma corda improvisada com lençóis, passando ao lado de uma guarita vazia.

Também chamou a atenção a fuga do delegado aposentado da Polícia Federal Paulo Sérgio Cardoso Figueiredo, que escapou da carceragem do Ponto Zero, em Campo Grande (Rio), no fim de setembro, com a ajuda de um agente penitenciário. Depois da fuga, o muro foi reforçado. LUCIANA NUNES LEAL