Título: Presídios têm 76,7 fugas por dia
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2007, Cidades/Metrópole, p. C4

Departamento Penitenciário culpa superlotação e falhas na segurança; incentivo ao trabalho reduz problemas

Entre janeiro e junho deste ano, aconteceram 76,7 fugas por dia, em média, nos presídios brasileiros. O número foi obtido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com base nos registros enviados pelas secretarias estaduais de segurança pública. No primeiro semestre, houve 13.819 fugas - 5.240 do regime fechado (29,1 por dia). Outras 7.334 foram do semi-aberto e 1.245, do aberto - de pessoas que não se apresentaram nas datas determinadas pela Justiça e não foram mais encontradas.

No mesmo período de seis meses, os condenados nas penitenciárias aumentaram em 11.068 - 61,4 novos detidos por dia. Esse número passou de 227.442 em dezembro para 238.510 em junho. No caso das fugas, o Depen registrou só o número de ocorrências e não o de pessoas que escaparam. Também entram na estatística apenas os presos condenados que estão nas penitenciárias - 238.510. Não há registros de fugas entre os presos provisórios nem entre os que estão em delegacias. Em junho, o departamento considerava a existência de 419.551 detidos no País, somando regime fechado, aberto e semi-aberto, além do sistema provisório e dos encarcerados em delegacias.

As fugas têm sido informadas ao Depen desde o fim de 2005. O departamento considera que os números deste ano são os mais completos e, a partir de agora, darão início a uma série histórica. Em todo o ano de 2006, o Depen recebeu dados sobre 16.210 fugas, ou 44,4 por dia, mas os técnicos acreditam em sub-registro - notificações em número menor do que o real. As informações foram encaminhadas, recentemente, à CPI do Sistema Carcerário, criada em agosto na Câmara dos Deputados.

O diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, considera que a causa principal do grande número de fugas é a ¿fragilidade na segurança¿, mas explica que há vários fatores que contribuem para esse problema. ¿São assuntos internos dos Estados. Mas é preciso levar em conta a segurança do estabelecimento e verificar quem faz a guarda interna e externa. Existem presídios onde a guarda externa é da Polícia Militar; em outros, é feita por carcereiros especializados. Preferencialmente, a PM deve ser afastada da guarda, para se concentrar em outras atividades. Mas os carcereiros precisam de treinamento especial, para definirem o uso de armas letais, o que não acontece dentro dos presídios.¿

VULNERABILIDADE

A superlotação, que deixa a segurança mais frágil, é uma das principais causas de problemas, na opinião do secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro. ¿Quando há um número excessivo de detentos, cria-se vulnerabilidade no sistema. Uma forma de desestimular as fugas é fazê-los trabalhar, porque três dias de serviço significam um dia a menos na pena. Quando não trabalha nem estuda, ele fica sempre pensando em uma forma de sair.¿

No Distrito Federal, o aumento na segurança fez cair o número de fugas no Complexo Penitenciário da Papuda, onde não ocorrem rebeliões desde 2001. Em março, três detentos conseguiram escapar das celas, chegaram ao pátio e pularam o muro do presídio. Dois foram recapturados. No ano passado, a Papuda registrou a fuga de outras três pessoas, que trabalhavam na área externa da cadeia.