Título: Senadores criticam tarifas bancárias
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2007, Economia, p. B10

Em debate na CAE, presidente da Febraban defende transparência

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, enfrentou ontem um Senado bastante insatisfeito com as tarifas cobradas pelas instituições financeiras. Em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele ouviu críticas aos custos impostos pelos bancos aos clientes e manifestações em defesa da necessidade de cortes nas tarifas e da regulação do tema.

O presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), usou de ameaça para tentar incentivar os bancos a reduzirem as tarifas por conta própria. ¿Se a auto-regulação não levar à queda de tarifas, o governo e o Congresso terão de tomar uma atitude¿, afirmou, atribuindo ao alto grau de concentração bancária no Brasil o motivo das cobranças elevadas.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), informou que estava apresentando à comissão, juntamente com outro senador petista, Flávio Arns (PR), projeto de regulamentação das tarifas bancárias. ¿A questão é como transformar o aumento de receita dos bancos com a ampliação do crédito em redução de tarifas.¿ Entre outros pontos, o projeto exige a divulgação das tarifas e proíbe cobrança por vários serviços.

Integrantes de diferentes partidos, da oposição e da base do governo, também criticaram as elevadas tarifas. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), destacou que a lucratividade dos bancos aumenta muito mais do que o ritmo de crescimento do próprio setor e criticou o ¿abuso¿ na cobrança de tarifa por cheques de pequeno valor. Ele também disse que apresentou projeto regulamentando o tema das tarifas do sistema financeiro.

Fabio Barbosa argumentou que as receitas com prestação de serviços bancários têm se mantido estáveis nos últimos anos. Segundo ele, a receita por cliente com serviços bancários caiu 8,9%, em termos reais, de 2001 a 2006. E o aumento do número de clientes - que já chegam a 104 milhões - compensou essa redução. Ele apresentou dados mostrando que, em 2001, as receitas com serviços representavam 35% das receitas totais. O valor caiu para 32,1% em 2004 e ficou em 33,5% em junho deste ano.

Barbosa admitiu, porém, que podem ser feitas melhorias. ¿Ainda há muito o que fazer. Podemos melhorar a governança e a transparência, permitindo que os clientes comparem as tarifas, estimulando a concorrência¿, afirmou, sem se comprometer com a redução dos valores cobrados.

O presidente da Febraban disse ainda que as receitas com serviços não se referem apenas à manutenção de contas, mas envolvem operações mais sofisticadas, como emissão de títulos e ações. Segundo ele, os gastos mensais das famílias brasileiras com serviços bancários são bastante reduzidos nas faixas de rendas mais baixas.