Título: Equador dá ultimato à Petrobrás
Autor: Lima, Kelly., Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2007, Economia, p. B12

Petroleiras no país têm até o dia 31 para pagar dívidas

O governo do Equador deu um ultimato para que as petroleiras que operam no País paguem uma dívida de US$ 317,4 milhões referente ao aumento de impostos sobre a produção, decretado em abril de 2006. Segundo o presidente da Petroecuador, Carlos Pareja, o Estado pode cancelar os contratos das empresas que não zerarem seus débitos até o dia 31. De acordo com nota distribuída pela estatal, a Petrobrás deve US$ 89,5 milhões em impostos dos campos Pata e Palo Azul.

A estatal brasileira não comentou o assunto. Em evento na manhã de ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou que não iria discutir o tema pela imprensa. A Lei 2006-42 determinou que as empresas repassassem ao Estado 50% da receita extraordinária obtida com o petróleo equatoriano, ou seja, metade dos ganhos com a venda a preços acima de um determinado valor previsto em contrato. Segundo Pareja, já foram pagos US$ 493,9 milhões dos US$ 811,3 milhões devidos no período.

A nota da Petroecuador indica que a Petrobrás é a maior devedora, seguida pela espanhola Repsol, com dívida de US$ 77,7 milhões. Não há informações sobre os preços de referência dos contratos da estatal brasileira, mas o texto diz que, no caso da Andes Petroleum, o valor contratual é de US$ 17,79 por barril, enquanto o valor de mercado do óleo produzido pela empresa está em US$ 68,28 o barril. Isto é, metade da diferença de US$ 50,49 deveria ter sido repassada ao Estado.