Título: Zeca do PT é acusado de ter desviado R$ 30 milhões
Autor: Naves, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2007, Nacional, p. A12

Já são 4 ações sobre suposto desfalque de verbas de publicidade

O Ministério Público Estadual impetrou ontem mais duas ações, uma criminal e outra civil, contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e um grupo de ex-auxiliares. Juntamente com várias gráficas e agências de publicidade, eles foram acusados por uma força-tarefa de promotores e policiais civis pelo desvio de pelo menos R$ 30 milhões, durante o último mandado de Zeca do PT (2002 a 2006), da verba destinada à publicidade do governo estadual. As novas ações se somam a outras duas, impetradas no início do mês, que tratam do mesmo caso.

A principal acusação recai sobre a 2000 Publicidade, empresa de Geraldo Palhano Maiolino e Waldemir Rodrigues Britto. Nas análises feitas em documentos fiscais recolhidos durante as operações de busca e apreensão, foram encontradas notas fiscais de compra de material gráfico, totalizando quase R$ 150 mil, que teriam sido confeccionadas pela Gráfica Quatro Cores, com sede em Uberaba (MG).

De acordo com os promotores criminais Clóvis Amauri Smaniotto e Jískia Trentin, a empresa mineira é fantasma. No endereço das notas fiscais, apresentadas como despesa pela 2000 Publicidade, para receber do governo estadual, não foi encontrada nenhuma gráfica de nome Quatro Cores. ¿No local existe empresa completamente diferente do que atestam as justificativas dos publicitários, que se apoderaram do dinheiro cobrado ilicitamente do governo¿, disse Jískia.

Os promotores da área civil Marcos Antônio Sottovia, Gilberto Robalinho, Marcos Sisti e Sílvio Amaral Nogueira de Lima explicaram que, com as novas denúncias, já são quatro ações ligadas ao ex-governador tramitando na Justiça.

As duas primeiras, sobre supostos desvios ocorridos nos últimos dois anos da gestão Zeca do PT, terão audiência preliminar de defesa dos acusados na próxima semana.

Jískia disse que novas ações poderão ser impetradas na medida em que a documentação apreendida for analisada. ¿Achamos melhor dividir o caso em blocos. Estamos solicitando a devolução dobrada dos valores desviados. Uma única ação, de ressarcimento de todas as perdas, poderá não ser bem-sucedida e todo o trabalho perdido¿, afirmou. ¿Vamos recuperando aos poucos, mas tudo, centavo por centavo.¿

Todo o esquema, segundo o Ministério Público, era coordenado pelo próprio Zeca do PT, pelo então secretário de Coordenação-Geral, Raufi Antônio Marques, e pelo ex-coordenador de Comunicação Social Oscar Ramos Gaspar.

Zeca do PT também é alvo de denúncia do Ministério Público Federal por calúnia e difamação. Segundo os autos do processo que corre na Justiça Federal, ele chamou o procurador da República Charles Estevão Mota Pessoa de ¿garoto¿ e, posteriormente, disse que membros do Ministério Público Federal teriam ¿agido como moleques¿.

A exemplo de denúncias anteriores, os envolvidos mantiveram ontem silêncio, preferindo comentar o assunto somente depois de decisão judicial.