Título: De novo, Supremo registra bate-boca
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2007, Nacional, p. A12

Eros Grau irrita-se com interrupção de colegas e até deixa o plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu ontem um novo conflito entre ministros, durante uma sessão. Desta vez, o protagonista foi Eros Grau, que abandonou o plenário em meio ao julgamento de uma ação direta inconstitucionalidade contra uma lei de Minas que efetivou, sem concurso público, servidores da defensoria pública.

Em determinados momentos do julgamento, vários ministros discutiam, ao mesmo tempo, a ação ao microfone. Eros Grau, que é o relator, tentava esclarecer sua proposta para o julgamento e era constantemente interrompido pelos colegas até que reclamou: ¿Eu não tenho mais nada a declarar enquanto for interrompido.¿

Os ministros fizeram silêncio para ouvir seu parecer. Depois, voltaram a discutir acaloradamente. Grau levantou-se e deixou a sala, apesar dos apelos do ministro Marco Aurélio Mello: ¿Permaneça no plenário, ministro. O senhor é o relator. Não vamos poder prosseguir.¿

O ministro Carlos Alberto Direito foi atrás de Eros Grau e o convenceu a retornar ao plenário. Na sala de lanches, colada ao plenário, o ministro não chegou a ouvir a crítica da presidente do STF, Ellen Gracie: ¿Essa é uma casa de debates, uma casa em que se faz necessário esgotar os argumentos para chegarmos a boas conclusões.¿

De volta, Eros Grau admitiu ter errado ao deixar a sessão de julgamento. ¿Me permita uma expressão: ainda bem que minha mãe já se foi. Se ela estivesse assistindo isso hoje, quando chegasse em casa levaria uns tapas por ter sido mal-educado. Mas não fui sozinho¿, disse.

Mesmo com seu retorno, o julgamento foi novamente suspenso. Ele começou quarta-feira, foi rapidamente interrompido por uma das defensoras públicas de Minas ameaçadas de perder o emprego e retomado ontem. Agora, voltará à pauta do plenário na próxima semana.

CLIMA TENSO

Desde o julgamento do mensalão, no fim de agosto, o clima no Supremo tem sido de rispidez. Na época, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram flagrados discutindo pelo computador a divisão do STF em grupos. O diálogo incluía suspeitas de influência política, combinação de votos, intrigas contra ministros e fofocas. As conversas foram divulgadas, o que provocou mal-estar entre os demais membros da Corte e obrigou Ellen Gracie a fazer uma reunião com todos os ministros para pôr ¿panos quentes¿ na crise.

Na época, um ministro disse que as pessoas acham que o tribunal é ¿um grupo de amigos¿ e isso não é verdade. Segundo ele, os ministros são ¿11 ilhas¿ e só se encontram nas sessões.

Há três semanas, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocaram acusações durante um julgamento que até agora não foi retomado. Na sessão, Mendes pediu para suspender o julgamento e Barbosa queixou-se de não ter sido avisado antes pelo colega. A discussão entre os dois tornou-se um bate-boca e só parou com a intervenção de Lewandowski.