Título: MMA e ONGs avaliam emendas a Código Florestal
Autor: Amorim, cristina
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2007, Vida&, p. A16

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e um grupo de organizações não-governamentais reuniram-se ontem, em São Paulo, para debater uma série de projetos de lei que tramitam no Congresso e visam a alterar o Código Florestal. Um exemplo é o PL 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê o plantio de palmáceas (naturais ou não do Brasil) como forma de repor áreas que foram desmatadas de forma imprópria.

Hoje, a lei prevê que a recuperação seja feita com espécies nativas do mesmo bioma, ou seja, o que foi derrubado de mata atlântica deve ser recuperado com mata atlântica. Outros projetos buscam reduzir de 80% para 50% a área que deve ser mantida em pé na Amazônia e querem permitir a recuperação do que foi derrubado em outra bacia hidrográfica ou mesmo em outro bioma.

Para o diretor de ações na Amazônia do MMA, André Lima, o debate sobre a Amazônia deve avançar para uma flexibilização da lei nas áreas já desmatadas, desde que dentro de um zoneamento ecológico-econômico apropriado.