Título: Senadores aceitam votar texto, mas pedem mudança
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2007, Nacional, p. A8

Tucanos sugerem redução da alíquota, repartição com Estados e municípios ou mesmo corte de outros tributos

A bancada do PSDB no Senado deixou clara a sua disposição em negociar com o governo a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De olho em 2010, vislumbrando a possibilidade de retornarem ao Palácio do Planalto, eles não querem perder os R$ 40 bilhões de arrecadação anual do imposto. No entanto, vão exigir do governo mudanças na alíquota do tributo e na sua repartição.

Apesar do discurso oposicionista dos líderes tucanos, o grosso da bancada afirma que, se o Planalto se comprometer com a redução gradual da alíquota, vota pela prorrogação. ¿Se o governo dividir imediatamente o imposto com Estados e municípios e se comprometer com uma redução gradativa da alíquota até chegar a zero, voto pela prorrogação¿, afirmou o senador Cícero Lucena (PB).

Mesmo opinião é compartilhada por outros senadores tucanos. Eduardo Azeredo (MG), por exemplo, considera que o crescimento econômico registrado no País já permite a diminuição da alíquota da CPMF e afirma que vota pela renovação desde que seja fixada uma redução gradual. ¿A alíquota de 0,38% foi estabelecida quando a taxa de juros era de 25%, realidade completamente diferente da de hoje.¿ Flexa Ribeiro (PA) critica a postura ¿onipotente¿ do governo Lula, que quer aprovar a CPMF no Senado nos mesmos moldes da Câmara. E também defende repartição do imposto com outros entes da federação.

Lúcia Vânia (GO) quer fixar um prazo final para a cobrança do imposto, enquanto Marisa Serrano (MS) quer o aceno da diminuição de outros tributos para desonerar a carga tributária. Já o senador Papaléo Paes (AP) diz que a única condição para votar pela renovação do imposto é o compromisso do governo de que toda a arrecadação seja direcionada para a área da saúde.

João Tenório (AL) não tem uma posição formada, mas indica estar disposto a ouvir a proposta do Planalto. ¿Se for seco, do jeito que está, voto contra¿, avisou. O senador Marconi Perillo (GO) afirma que até o momento não votaria em favor da renovação da CPMF em nenhuma circunstância. Dizendo-se ¿homem de diálogo¿, porém, colocou-se à disposição para debater com o governo.

CONTRA

Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) não admitem votar em favor da CPMF de maneira nenhuma. ¿O governo já cobra imposto demais. E é mentira o que diz a líder do PT de que só paga CPMF quem usa cheque. A população brasileira não suporta mais¿, afirmou Couto.

O senador paraense adverte ainda que a CPMF foi criada ¿com a conversa¿ de que a arrecadação seria destinada à saúde, mas não não houve resultados positivos. ¿A saúde, inclusive, está bem pior. Não dá para votar junto com o governo¿, disse.