Título: Ambulatório do ABC realiza 'castração química' de pedófilos
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2007, Metropole, p. C1

`Ou faço isso ou eles farão sexo com crianças¿, diz psiquiatra, que garante ter o consentimento de pacientes

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O Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, tem aplicado, sem nenhum alarde, um tratamento que provoca polêmica no mundo inteiro: a injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de pedófilos, conhecida como ¿castração química¿. ¿Eu defendo e faço¿, afirmou ao Estado o psiquiatra Danilo Baltieri, doutor pela Universidade de São Paulo e responsável pelo serviço. Integrante do Conselho Penitenciário do Estado, ele disse que só usa o método quando os doentes lhe pedem e assinam um termo de consentimento. ¿Ou faço isso ou eles farão sexo com crianças.¿

O ABCSex, serviço criado em 2003, atende hoje cerca de 30 pessoas com diagnóstico de pedofilia, considerado um distúrbio psiquiátrico. Nenhum dos pacientes está cumprindo pena. Alguns respondem a processo ou a inquérito policial, e são encaminhados por ordem judicial, outros chegam ao serviço por vontade própria. Baltieri não informou o número de pacientes em tratamento. Mas revelou que o pedófilo atendido há mais tempo começou a receber hormônios três meses atrás.

Recentemente a castração química, adotada em alguns Estados americanos, foi defendida como pena para crimes sexuais pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. No Brasil, já houve proposições no Congresso, a mais recente do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O debate é alimentado por casos de repercussão, como o do doente mental Ademir do Rosário, acusado de abusar sexualmente de meninos na Serra da Cantareira, zona norte, e de ter matado duas vítimas.

Baltieri criticou o projeto de Camata, em que o controle hormonal foi apresentado como pena. ¿A questão não é de punição, é de tratamento¿, disse o psiquiatra, que sofreu questionamentos ao expor o trabalho no Congresso Brasileiro de Psiquiatria, na semana passada. Ele afirmou que a terapia é reconhecida por entidades médicas, como a Associação Internacional para o Tratamento de Agressores Sexuais, e disse rejeitar o nome ¿popular¿ do tratamento. Para o médico, o termo ¿castração¿ dá a entender que se trata de uma medida imposta e com efeitos permanentes.

Segundo Baltieri, as injeções de hormônios são aplicadas em um pequeno número de pacientes e como última opção, restrita aos que não tiveram melhora com outros tipos de drogas e psicoterapia. Ele afirmou que todos os submetidos à terapia têm compreensão dos objetivos. O psiquiatra disse que o hormônio mais usado é o acetato de medroxiprogesterona e os efeitos, como diminuição da libido e prejuízo das ereções, são temporários - cessam logo que o tratamento é interrompido.

Segundo a pesquisa Perfil do Preso, realizada pelo governo do Estado em 2003, cerca de 4% das condenações do sistema prisional tinham como motivo crimes sexuais, como estupro e atentado violento ao pudor.

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