Título: Ministro acusa Câmara de descumprir acordo
Autor: Darcie, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2007, Nacional, p. A12

Lupi condena aprovação de emenda que extingue contribuição sindical

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acusou ontem a Câmara de descumprir acordo ao aprovar emenda à proposta de regulamentação das centrais sindicais que extingue a contribuição sindical obrigatória. Para ele, a iniciativa partiu de parlamentares que querem acabar com o sindicalismo no Brasil. ¿Pega mal para o parlamento, é muito feio. Em quem acreditar quando a representação do povo não cumpre acordo que se estabelece?¿, criticou.

Lupi participou de reunião com líderes de seis centrais sindicais em São Paulo. Eles receberam como um golpe a aprovação da emenda pela Câmara na quarta-feira e ontem discutiram como atuar no Senado, que tem 45 dias para votar. Segundo o ministro, o projeto original foi discutido por anos entre governo, centrais e representantes dos partidos. ¿Foi aprovado por unanimidade nas comissões de Trabalho, Finanças e de Constituição e Justiça da Câmara. Não vai mudar por vontade de um¿, disse, referindo-se ao deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda.

As centrais não defendem a contribuição obrigatória. Apóiam a criação de outro modelo de financiamento sindical, o que estava previsto no texto original do projeto. ¿O objetivo da proposta é, claramente, enfraquecer o movimento sindical¿, afirmou o presidente da CUT, Arthur Henrique. Lupi considera ¿perverso¿ o sistema proposto. ¿É como se dissessem: `Se mantenham em pé sem alimento¿.¿ Ele acredita que seria o fim dos meios de arrecadação dos sindicatos.

O ministro fez comparação com a manutenção da contribuição obrigatória para os fundos patronais. Vem do imposto metade do orçamento do chamado ¿Sistema S¿, que inclui entidades como Sesi, Senai e Sesc. Lupi elogiou o trabalho delas, mas questionou o tratamento diferenciado. ¿Com eles ninguém mexe. São poderosos.¿

SENADO

Na quarta-feira, Lupi se encontra com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e começa o processo de convencimento de senadores para derrubar a emenda ao projeto. Viana reconhece que a abordagem do tema não será fácil. ¿É uma matéria que merece diálogo e posicionamento, é um assunto delicado porque envolve posição ideológica, política, o interesse dos trabalhadores organizados do País e a sobrevivência do movimento sindical brasileiro.¿

¿Vamos apelar para que tenham sensibilidade e não acabem com o sindicalismo no Brasil¿, disse Lupi. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), esse apelo não será só com conversas amigáveis. ¿A pressão sobre alguns não será tão democrática, pois são candidatos a prefeito e terão de explicar sua posição aos trabalhadores de suas cidades.¿