Título: Governos da Europa estudam medida
Autor: Pereira, Rodrigo; Scinocca Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2007, Metropole, p. C3

Jamil Chade

O debate sobre a adoção da castração química está mobilizando países europeus. O tema, que já vinha sendo discutido em vários Parlamentos, ganhou destaque nas últimas semanas, depois que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu a aprovação de leis nesse sentido.

Sarkozy propôs a medida depois do escândalo de um condenado por estupro de menores que, ao sair da prisão, violentou um garoto. Para evitar casos assim, autoridades inglesas estudam submeter à terapia condenados que deixam a cadeia. A idéia é que o próprio preso decida se quer passar pelo tratamento depois de voltar às ruas. Associações médicas britânicas, porém, já alertaram para os efeitos colaterais da terapia.

Na Espanha, um tribunal da Catalunha estuda a aplicação da castração química, já criticada pelo governo regional, que a considera ¿incompatível com os princípios constitucionais¿. O tema é alvo de debates em várias outras regiões do país. Os espanhóis estão avaliando a possibilidade de aplicar a medida toda vez que o Judiciário alertar que um culpado ainda não está curado, mesmo que sua pena de prisão tenha terminado.

Na Espanha, 3 mil pessoas estão presas por agressões sexuais. Estudos apontam que 20% delas voltariam a cometer o crime ao deixar a prisão. Os principais apoiadores da proposta da castração química são os partidos de direita. Os socialistas dizem que uma lei não pode ser criada sob influência emocional e defendem o monitoramento dos presos libertados por meios eletrônicos.

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