Título: Extradição de Cacciola será julgada entre 3ª e 6ª-feira
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2007, Economia, p. B8

A estada do ex-banqueiro Salvatore Cacciola em Mônaco está chegando ao fim. Ontem, o Ministério Público do principado confirmou ao Estado que pediu a extradição de Cacciola, condenado no Brasil a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta na presidência do Banco Marka, em 1999.

Na prática, a decisão do MP monegasco significa que os documentos enviados pelo Ministério da Justiça foram considerados válidos. Na próxima semana, entre terça e sexta-feira, os magistrados do Tribunal de Apelações se reunirão para decidir pela extradição ou não.

A confirmação foi feita pelo primeiro procurador substituto, Gérard Dubes. Segundo ele, o pedido do governo brasileiro se enquadra nas exigências da Justiça de Mônaco. A vigência de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi decisiva. ¿O procedimento está em curso. O Ministério Público pediu a extradição e uma audiência do Tribunal de Recursos será realizada na semana que vem para deliberar sobre o tema¿, disse Dubes.

O parecer dos magistrados do Tribunal de Justiça será, na prática, decisivo para a sorte de Cacciola. Por força de lei, o documento precisa ser repassado a Philippe Narmino, diretor de Serviços Penitenciários, cargo equivalente ao de ministro da Justiça. Narmino então o encaminhará ao príncipe Albert II, a quem cabe a palavra final. Desde que assumiu o poder, em 2005, nunca o regente contrariou uma decisão da Justiça. De acordo com Dubes, Albert II não costuma demorar mais de dez dias para se manifestar sobre casos semelhantes.

Até a audiência, os advogados de Cacciola seguirão preparando a argumentação para tentar impedir a extradição. Trabalham no caso os advogados Frank Michel, de Mônaco, Alessandra Mocchi, da Itália, e Carlos Ely Eluf e Edgar Samaha, do Brasil. Na semana passada, a defesa tentou sem sucesso derrubar em Brasília o mandado de prisão que resultou na detenção do ex-banqueiro. Também um pedido de liberdade provisória foi recusado na Justiça de Mônaco.

Cacciola permanecerá numa prisão para detentos de baixa periculosidade situada numa encosta à beira do Mar Mediterrâneo. Caso seja extraditado, deverá ser escoltado por agentes da Polícia Federal, em avião de carreira.

O ex-banqueiro foi detido em 15 de setembro, quando passeava por Monte Carlo. Cacciola era procurado em 185 países, mas vivia livre na Itália desde 2000 - quando fugiu do Brasil.