Título: Adiado desfecho do leilão de estradas
Autor: Goy, Leonardo., Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2007, Economia, p. B10
ANTT marca para a próxima sexta-feira o anúncio da análise documental da licitação de rodovias federais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou para a próxima sexta-feira, dia 26, a data para a divulgação do resultado da análise dos documentos de qualificação e das propostas comerciais das empresas vencedoras do leilão de concessão de rodovias federais.
Somente depois de concluir esse trabalho é que a agência confirmará oficialmente o desfecho do leilão. Pelo cronograma original, a ANTT deveria ter feito ontem esse anúncio.
O adiamento ocorreu justamente em um momento em que algumas empresas que participaram do leilão começam a questionar a viabilidade das propostas de pedágios da OHL, empresa espanhola que foi a principal vencedora da disputa - arrematou cinco dos sete trechos oferecidos, inclusive a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
O exame das propostas comerciais e dos documentos de qualificação dos vencedores pela ANTT é importante porque, caso a agência verifique que há alguma inconsistência nas propostas, ela pode até desclassificar a empresa vencedora de um determinado lote.
Nesse caso, a agência iniciará a análise dos documentos da empresa que fez a segunda melhor oferta.
Em nota divulgada em sua página na internet, a agência explica que optou pelo adiamento devido à ¿complexidade da análise dos documentos apresentados¿. Fontes do governo que acompanham o trabalho de averiguação desses papéis asseguraram que, pelo menos até ontem, nenhum problema havia sido encontrado.
Mas não é essa a opinião das empresas que estão questionando o resultado do leilão. O consórcio PR/SC, que levantou, nessa semana, dúvidas sobre os valores de pedágios oferecidos pela OHL, avalia que o adiamento é um sinal de que pode haver, na ANTT, desconfiança quanto à viabilidade das propostas apresentadas pela empresa espanhola.
¿A agência tem de avaliar com cuidado porque a OHL apresentou propostas tão inferiores às dos outros concorrentes. O adiamento mostra que os técnicos da ANTT estão desconfiados¿, disse ao Estado uma fonte do consórcio PR/SC que preferiu não se identificar.
Para essa fonte, se a ANTT estivesse certa de que as propostas da OHL são viáveis, já teria se pronunciado e homologado a vitória da empresa espanhola nos lotes para os quais ela apresentou a melhor proposta de pedágio.
INEXEQÜÍVEIS
O consórcio PR/SC argumenta, com base na Lei de Licitações, que as propostas apresentadas pela OHL em três dos cinco lotes que arrematou seriam ¿inexeqüíveis¿. Segundo o consórcio, a legislação prevê limites para as diferenças entre as propostas apresentadas pelas empresas que disputam uma licitação.
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte não viu, porém, problemas na decisão da ANTT de postergar o prazo para a análise dos documentos dos vencedores.
¿Eles devem ter sido excessivamente otimistas quanto ao tempo que levariam parar analisar a documentação¿, disse Duarte.
Depois que a ANTT anunciar o resultado da análise, as propostas comerciais e os documentos de qualificação dos vencedores do leilão poderão ser consultados pelas demais empresas que participaram da licitação.
Os papéis ficarão à disposição dos interessados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por cinco dias. Com base nessas novas informações, elas poderão apresentar recursos administrativos e tentar mudar os resultados do leilão.