Título: MPE acusa promotor por triplo homicídio
Autor: Tavares, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2007, Metrópole, p. C9

Wagner Grossi, que atropelou e matou casal e criança em Araçatuba, ficará afastado do cargo por 60 dias

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu ontem denúncia (acusação formal) contra o promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi, de 42 anos, que no dia 7 atropelou e matou três pessoas da mesma família em um acidente de trânsito em Araçatuba, no interior de São Paulo. O promotor é acusado de triplo homicídio culposo (sem intenção de matar), agravado por embriaguez. A Corregedoria do MPE determinou ainda o afastamento dele de suas funções por 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Mesmo desligado do cargo, Grossi continuará recebendo salário. ¿Essa é uma garantia estabelecida pela Lei Orgânica do Ministério Público, em razão do princípio da presunção de inocência e por ele ser vitaliciado no cargo¿, justificou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho. Na denúncia, o MPE também pede que a habilitação do promotor seja apreendida e se pague multa reparatória aos parentes das vítimas, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). ¿Embora seja irreparável o dano provocado pela conduta do doutor Wagner Grossi, a multa reparatória contribuirá para minorar o sofrimento dos sucessores das infelizes vítimas¿, escreve Pinho, no documento endereçado ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. O eventual valor do ressarcimento será estipulado pela Justiça.

Pinho fez questão de frisar que Grossi estava recebendo da instituição o mesmo tratamento dispensado a qualquer cidadão. Questionado sobre a possibilidade de oferecer denúncia por homicídio doloso (com intenção), o chefe do MP paulista alegou que esse não é o entendimento do Poder Judiciário. ¿O dolo pressupõe consciência e vontade¿, explicou. ¿A única exceção são os casos de mortes em rachas.¿

Por se tratar de um crime afiançável, Grossi poderá responder ao eventual processo criminal em liberdade. O cargo de promotor também lhe confere o direto ao foro privilegiado, ou seja, será julgado pelo Órgão Especial do TJ, composto pelos 25 desembargadores mais antigos da Corte. Grossi só corre o risco de ser expulso da instituição se for condenado a uma pena superior a 4 anos. A pena mínima a que o promotor está sujeito é de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. Já a punição máxima é de 9 anos.

Grossi entrou para a galeria de promotores acusados de homicídio ao invadir na contramão a pista da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães e atropelar um casal e uma criança de 7 anos em uma motocicleta. Testemunhas disseram que o promotor desceu de sua Ranger com uma lata de cerveja na mão. Na picape havia mais latas e uma garrafa de cerveja. A versão manuscrita do laudo clínico feito por um perito do Instituto Médico-Legal no dia do acidente atestou que Grossi apresentava ¿embriaguez moderada¿. No documento final, a classificação foi alterada para ¿embriaguez leve¿. ¿Isso não interfere no processo. O que importa é que ele estava embriagado¿, disse Pinho.