Título: Idosos e sem instrução são os alvos dos plantadores
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2007, Economia, p. B8

As pessoas com baixa instrução e as mais idosas são os alvos fáceis dos plantadores profissionais de laranjas. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, um exemplo comum nos processos apurados pelo Fisco é o de desempregados, sem muito conhecimento, que na procura de emprego preenchem fichas com informações e acabam assinando uma procuração permitindo a abertura de conta bancária e de empresas em seu nome. Também é freqüente a criação de laranjas após se pedir empréstimos em financeiras sem nome na praça. ¿Normalmente são contratos pré-formatados com letrinha miúda. A pessoa lê, não entende e acha que aquilo é padrão.¿

O secretário conta que durante uma investigação, em Curitiba, os auditores da Receita identificaram uma empregada doméstica que era proprietária de uma mansão, uma empresa de transporte e uma frota de caminhões. ¿Essa senhora nunca imaginou na vida que tivesse conta bancária, muito menos uma frota de caminhão.¿ A ¿empresa¿ dela caiu na malha fina de fiscalização depois de uma série de cruzamentos de informações. Assustada, a senhora foi chamada a depor e depois ficou comprovado que ela não tinha envolvimento com a quadrilha.

Segundo o secretário, o fato de o laranja ter patrimônio não tira dele essa condição. É o caso revelado pela Receita de um dentista de São Paulo, que tinha a sogra como laranja. Por meio da conta bancária da sogra, que tinha patrimônio, o genro depositava os cheques dos pacientes. Como a sogra sabia que era laranja, está respondendo junto com o genro pelo crime de sonegação fiscal.

Cardoso diz que são identificados muitos casos de laranjas criados por pessoas que querem esconder transações financeiras de sócios na empresa ou do cônjuge. Além dos laranjas que acobertam negócios de políticos, há casos em que uma empresa laranja, sem capacidade financeira, é aberta para usufruir de benefícios fiscais dados pelo governo ou obter vantagens econômicas. É o caso da ¿indústria de liminares¿ das distribuidoras de combustíveis de fachada, que gerou prejuízos de bilhões ao governo. O secretário faz um alerta aos consumidores para que, na hora das compras feitas pela internet, não virem vítimas de empresas laranjas.

Segundo Cardoso, 10% das autuações da Receita não dão resultado. ¿Ao fiscalizarmos, identificamos nesses casos que não podemos lavrar um auto de infração, porque a pessoa não é a real titular do recurso. Então eu encerro a atuação sem resultados.¿ A Receita não autua laranjas.