Título: Múltis querem que Brasil reduza tarifa de importação
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2007, Economia, p. B7

Itamaraty diz que, sem ganhos concretos na agricultura, nada será feito

As maiores multinacionais americanas colocam pressão e apelam para que o Brasil reduza suas barreiras de importação de bens industriais e alertam que, se o Itamaraty aceitar as condições sugeridas pelo texto de rascunho do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), menos da metade dos produtos seriam afetados na economia brasileira. O governo rebate o argumento, alegando que o impacto seria importante para vários setores. Além disso, sem ganhos concretos na agricultura, não haveria razão para permitir o corte de tarifas industriais.

O lobby pela abertura dos mercados emergentes é feito pela National Foreign Trade Council, que reúne gigantes como a Boeing, Caterpillar, Chevron, Citigroup, Ford, General Electric, Halliburton, Microsoft, Motorola ou Wal-Mart. As empresas garantem que, se um acordo for atingido em Genebra, as multinacionais farão uma pressão importante sobre os deputados e senadores democratas e republicanos nos Estados Unidos para permitir que o entendimento seja aprovado no Congresso.

'Os cálculos mostram que, se o Brasil aceitasse os termos do acordo proposto, apenas metade dos produtores teriam suas tarifas reduzidas na prática. Mesmo assim, a queda seria pequena', afirma Mary Irace, vice-presidente da entidade que nos últimos dias visitou embaixadores dos países emergentes em Genebra para apelar por um acordo. Segundo seus cálculos, tarifas que seriam de 10% hoje no País sobre produtos importados cairiam para 9%. 'Francamente, uma variação no câmbio ou outros fatores seriam bem mais impactantes que esses cortes ', afirmou Mary.

A posição do governo brasileiro, porém, é de que não se pode negociar sobre as tarifas aplicadas que, no País, é, em média, de 12,5%. A negociação, segundo o Itamaraty, deve ocorrer sobre o teto legal das tarifas, que no País é de 35%.

A diferença entre o teto legal e a taxa aplicada é usada pelo governo como 'espaço de política industrial'. A diferença, portanto, é usada como um colchão que permite que o governo eleve uma tarifa todas as vezes em que um setor esteja em dificuldades por causa dos níveis da moeda brasileira ou pela concorrência de novos atores, como a China.

Por isso, a proposta defendida por enquanto pelo Brasil prevê um corte máximo de 50% nos tetos das tarifas. Cálculos feitos pela OMC apontam que, se a proposta brasileira fosse aplicada, apenas 39% das tarifas aplicadas seriam de fato cortadas.

CAMPANHA

Enquanto as empresas fazem pressão, o governo americano lança uma nova campanha para tentar seduzir outros países emergentes a não aderir às propostas do Brasil, Índia, África do Sul ou Argentina. Nos últimos dias, a Casa Branca entrou em contato com governos como o do México, Peru, Costa Rica e Chile em busca de apoio.

A idéia dos americanos é a de evitar que a posição brasileira seja apresentada como a proposta que representa os países em desenvolvimento. A esperança é de que outros governos tomem uma postura mais liberalizante para enfraquecer o Brasil e a Índia nas negociações. Nesta semana, o debate sobre as tarifas industriais voltam a fazer parte da agenda da OMC. Um novo rascunho de acordo deve ser apresentado até o início de novembro.