Título: Com ajuda dos tucanos, Mesa segura processo contra Renan
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Fonte: O Estado de São Paulo, 24/10/2007, Nacional, p. A3

Na representação do PSOL, senador é acusado de usar emenda para repassar R$ 280 mil para empresa fantasma

Rosa Costa e Expedito Filho, BRASÍLIA

Por um voto de diferença, os integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram suspender ontem o envio ao Conselho de Ética da sexta representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao mesmo tempo, a Mesa arquivou a denúncia contra o tucano mineiro Eduardo Azeredo (leia na página 7). Contra Renan pesa a suspeita, conforme revelou o Estado, de que o senador apresentou em 2004 uma emenda repassando R$ 280 mil do Orçamento da União para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções Ltda., pertencente a seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas.

Entenda a sexta denúncia

O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici, cidade da família Calheiros, pelo Programa de Combate à Doença de Chagas. Mas a empresa encarregada da obra não saiu do papel.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), justificou a decisão da Mesa, alegando que ela se fez necessária para não sobrecarregar o conselho e atrasar o julgamento das quatro representações em andamento contra Renan. ¿O sobrestamento foi sinal de alerta de que é preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos que lá estão¿, disse.

Ele e os senadores César Borges (BA) e Magno Malta (ES), ambos do PR, votaram pela suspensão. Já Álvaro Dias (PSDB-PR) e Gerson Camata (PMDB-ES), votos vencidos, optaram pelo encaminhamento da denúncia. Também derrotados, Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB) queriam arquivar a representação de iniciativa do PSOL.

Mesmo vencido, Dias disse ter concordado com a idéia de aguardar o término dos outros julgamentos. ¿A Mesa se preocupou com o fato de uma nova representação retardar as demais¿, justificou. ¿Foi uma medida de precaução, porque o excesso de representações está tumultuando as atividades do Conselho de Ética¿, opinou.

RENÚNCIA

Com a cumplicidade dos petistas e o apoio dos tucanos, Renan continua a operar para salvar o mandato e já deu o pontapé inicial para livrar-se da cassação, que o deixaria 10 anos sem mandato. Aproveitou o jogo do Brasil, exibido na casa do senador José Tenório (PSDB-AL), na última quinta-feira, para apresentar as suas alegações aos tucanos.

Acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), dos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvan Borges (PMDB-AP) e até do líder do PSDB, Arthur Virgílio, que passou por lá, Renan fez uma exposição na qual se apresentava como dono de dez votos que poderiam definir no Senado, para um lado ou para o outro, a votação da emenda que prorroga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em troca, o peemedebista sugeriu que aceitaria a renúncia da presidência da Casa, mas manteria o mandato de senador e, conseqüentemente, os seus direitos políticos.

Virgílio negou sua presença na reunião, argumentando que não costuma assistir aos jogos da Seleção com o técnico Dunga. No entanto, fontes garantiram ao Estado que ele participou, ainda que constrangido. A proposta de Renan foi ouvida atentamente pelos tucanos e já era conhecida pelos petistas.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que iniciou movimento pela rebeldia na bancada petista - após ter votado pela absolvição de Renan no primeiro julgamento -, foi anteontem recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa, após um longo período de gelo por parte do Planalto. O presidente quis saber o andamento dos processos de Renan no Senado e da CPMF.

O medo é de que a posição de Mercadante - contrária à absolvição do presidente licenciado do Senado - acabe levando o governo a ser derrotado na prorrogação da CPMF, que representa um total de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008. Ao deixar o Palácio do Planalto, Mercadante estava menos seguro sobre a cassação do senador alagoano do que quando entrou.

FRASES

Tião Viana (PT-AC) Presidente interino do Senado

¿O sobrestamento foi sinal de alerta, de que é preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos¿

Álvaro Dias (PSDB-PR) Senador

¿Foi uma medida de precaução, porque o excesso de representações está tumultuando atividades do Conselho de Ética¿