Título: Senado resiste a divulgar uso da verba indenizatória na internet
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2007, Nacional, p. A4

Grupo decide adiar proposta do presidente interino, Tião Viana, para debater com líderes dos partidos

Fracassou, ontem, a tentativa de abrir a caixa-preta dos gastos dos parlamentares com a verba indenizatória - R$ 15 mil mensais usados para despesas nos Estados. A proposta do presidente interino, Tião Viana (PT-AC), era de que os integrantes da Mesa do Senado decidissem pela disponibilização desses gastos na internet, mas eles preferiram consultar, em nova reunião, os líderes dos partidos.

A verba indenizatória pode ser usada com deslocamentos, combustíveis, aluguel de escritórios e a sua manutenção, entre outros itens. Há, porém, a suspeita do uso de notas frias para justificar esses gastos - problema identificado na Câmara -, já que a verba é repassada mediante reembolso. A cada disputa existente no Senado, surgem boatos sobre o uso ilegal dessa verba, dispensada por dois únicos senadores: Jefferson Péres (PDT-AM) e Marco Maciel (DEM-PE).

Na reunião de ontem da Mesa, Tião sugeriu ampliar a visibilidade da instituição. ¿Não é bom que o Senado tenha corredores escuros¿, alegou. Por ora, a única decisão foi a de tornar obrigatória a publicação, no Jornal do Senado ou Diário do Congresso, dos pedidos de licença dos parlamentares.

Sobre a verba indenizatória, Viana disse que o tema está em pauta. ¿Foi examinada a tese de tornar pública, como é na Câmara, mas não houve a concordância da maioria da Mesa e o assunto ficou de ser tratado com os líderes¿, comentou.

Para o senador, não há como recuar na idéia de abrir as contas da Casa. ¿É importante dar transparência à verba indenizatória. Se houver transparência, não haverá dossiês¿, destacou, numa alusão velada à suposta estratégia lançada pelo presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pressionar adversários.

EXPOSIÇÃO

O primeiro-secretário, Efraim Moraes (DEM-PB), alegou que a medida iria expor a Casa em demasia. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) concordou com a medida, mas antes quer discuti-la com líderes e parlamentares de todos os partidos.

Com um orçamento para este ano de R$ 2,69 bilhões, o Senado gasta a maior parte desses recursos, R$ 2,077 bilhões, no pagamento de ativos, inativos e pensionistas. Os gastos com inativos e pensionistas, de R$ 913 milhões, representam 44% do total - e a tendência é de aumento, pois há servidores que se aposentam na faixa dos 50 anos e, não raro, voltam ocupando cargos de confiança.