Título: Mônaco decide amanhã se Cacciola será extraditado
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/10/2007, Economia, p. B8

Pedido de transferência do ex-banqueiro para o Brasil está sendo analisado há uma semana; decisão definitiva será do príncipe Albert II

O Tribunal de Apelações da Justiça do Principado de Mônaco realiza amanhã a audiência que vai determinar se o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve ou não ser extraditado para o Brasil.

O pedido de transferência do preso para o Brasil foi feito pelo Ministério da Justiça brasileiro no fim de setembro e há uma semana vinha sendo analisado pelo Ministério Público monegasco. É com base no parecer dos magistrados que o chefe de Estado de Mônaco, príncipe Albert II, vai tomar a decisão definitiva, cujo anúncio deverá ocorrer até o fim de outubro.

A audiência será também a última oportunidade para a defesa de Cacciola fazer a Justiça local ouvir seus argumentos. Durante a sessão, o primeiro procurador-geral substituto, Gérard Dubes, deve apresentar a três juízes um resumo do processo que levou o ex-banqueiro à condenação pela Justiça brasileira.

Entre os elementos cruciais dessa argumentação deverá constar o mandado de prisão contra Cacciola, ainda válido, expedido no ano 2000 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse mandado passa uma das estratégias da defesa: hoje, véspera da audiência, em Brasília, os advogados tentarão, mais uma vez, obter um habeas-corpus, tornando nulo o procedimento que embasa o pedido de prisão em vigor contra o ex-banqueiro. Objeto de uma liminar, o mesmo pedido foi recusado há 10 dias.

'PROBLEMAS'

Ontem, Edgar Samaha, advogado brasileiro que compõe a equipe de Cacciola - formada ainda pelo monegasco Frank Michel, pela italiana Alessandra Mocchi e pelo brasileiro Carlos Ely Eluf - recusou-se a adiantar os argumentos da defesa na audiência de Mônaco.

Mas ele deu pistas: 'Não posso expor nada, salvo que ocorreram muitos problemas durante o processo que resultou em sua condenação no Brasil'.

A decisão sobre a extradição de Salvatore Cacciola, porém, pode não ser anunciada ao término da audiência do Tribunal de Apelações, caso os magistrados peçam mais prazo para avaliar o processo.

Tão logo a decisão seja divulgada - a lei monegasca não fixa prazo para a manifestação -, o parecer dos juízes será encaminhado pelo diretor de Serviços Judiciários, Philippe Narmino, ao príncipe Albert II, a quem caberá a decisão soberana.

Se sua opção for pela extradição, Cacciola deverá ser escoltado por agentes da Polícia Federal brasileira, em avião de carreira, até o Brasil.

A iminência de uma decisão em torno da extradição está deixando familiares do ex-banqueiro apreensivos. Ontem, uma fonte ligada à família revelou ao Estado que parte da angústia reside na dificuldade de obter informações do advogado que coordena o caso, Frank Michel.

'Fabrício Cacciola está desesperado. Ele não consegue conversar com Frank Michel', disse a fonte.