Título: Fazenda rebate estudo da FGV
Autor: Madueño, Denise; Tania Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2007, Nacional, p. A4

O Ministério da Fazenda contestou o estudo da pesquisadora Tathiane Piscitelli, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta falta de transparência do governo na prestação de contas da arrecadação da CPMF. Segundo Marcelo Fiche, assessor especial do ministério, há vários equívocos, a começar pela concepção do que são gastos com saúde.

¿Não existe nenhuma determinação de que recursos da CPMF têm de ser usados em investimento¿, disse, explicando que o principal gasto é de custeio. Segundo ele, 74% do dinheiro da contribuição destinado à saúde foi aplicado em ações de média e alta complexidade e de 2003 a 2006 os investimentos na área com recursos da CPMF cresceram 131%.

Fiche negou que falte transparência nos dados e haja contingenciamento adicional dos recursos. ¿Quando a arrecadação da CPMF no ano é maior do que a dotação prevista no Orçamento, esse excesso é executado no ano seguinte.¿