Título: Centrais pressionam por imposto sindical
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2007, Nacional, p. A12

Líderes vão hoje ao Senado para tentar restabelecer cobrança compulsória

As centrais sindicais prometem comparecer em peso hoje ao Senado para a audiência pública que discutirá o projeto de lei que derruba a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. Está marcado para as 10 horas o início do debate sobre a proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O texto, que regulamenta as centrais sindicais, foi aprovado no último dia 17 na Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação dos senadores. A maior polêmica está em torno da emenda apresentada pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que torna facultativo o pagamento da contribuição sindical. Atualmente o imposto é descontado de forma automática do salário do trabalhador uma vez por ano - em março. O valor é o equivalente a um dia de trabalho.

As centrais resistem à mudança e tentam, agora, derrubar a emenda no Senado. Elas alegam que o fim da obrigatoriedade vai enfraquecer os trabalhadores. A preocupação, porém, é com uma eventual queda da arrecadação, que resultaria em menos recursos transferidos pelo governo federal para as entidades.

Em caráter obrigatório, o imposto deveria arrecadar, em 2008, R$ 1,25 bilhão. O rateio, segundo o projeto, ficaria assim: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a conta emprego, que, pelo projeto, perde a metade para suprir as centrais sindicais. Com a estimativa de arrecadação, as centrais ficariam com R$ 125 milhões no próximo ano.

Entre as entidades que encabeçam a campanha contrária à emenda do deputado estão a Força Sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). ¿A legalização das centrais vai modernizar o sindicalismo brasileiro¿, defendeu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Paulinho e sindicalistas se reuniriam ainda ontem à noite com o senador José Sarney (PMDB-AP). Eles pediriam ao parlamentar que sensibilize a bancada do PMDB para votar a favor do projeto original, sem a emenda recebida na Câmara.

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