Título: Lupi apóia volta de imposto em folha
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2007, Nacional, p. A9

Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório no holerite

Apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dirigentes das principais centrais sindicais pediram ontem ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento das empresas. Na Câmara, o projeto que legaliza as centrais sindicais ganhou uma emenda que não derrubou a cobrança da contribuição, mas desobriga as empresas de fazer o desconto na folha.

¿Sempre estive ao lado dos movimentos sindicais. Não é agora que vou faltar¿, afirmou Viana, segundo relato dos sindicalistas que se reuniram com o senador. O projeto original, enviado pelo governo à Câmara, legaliza as centrais e lhes garante o repasse de 10% dos recursos da contribuição sindical, algo em torno de R$ 120 milhões. Atualmente, a distribuição é a seguinte: 60% da arrecadação vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo governo federal. No total, cerca de R$ 1,2 bilhão é recolhido por ano.

Na Câmara, na semana passada, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) aprovou emenda ao projeto das centrais que tinha a intenção de acabar com a contribuição sindical obrigatória, não permitindo o desconto na folha. Na prática, porém, ao mexer só no artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deixar intocado o artigo 579, o que Carvalho fez foi dizer que o desconto da contribuição na folha depende da autorização do trabalhador. Quem não permitir o desconto continua obrigado a recolher a contribuição, mas pode fazê-lo diretamente no sindicato.

Logo depois da aprovação do projeto na Câmara informou-se, erradamente, que o imposto sindical tinha caído. ¿O texto (da emenda de Carvalho) não torna a contribuição sindical facultativa, apenas permite ao trabalhador uma outra forma de recolhimento¿, explicou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.

Apesar de a contribuição não ter sido derrubada, os sindicalistas que estiveram com Viana avaliam que o projeto de lei original deve ser ressuscitado no Senado, para que não haja dúvidas quanto à cobrança na folha. Para o presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), a Câmara deu ¿um golpe na calada da noite¿ ao aprovar a emenda. Lupi disse que é injusto tirar o imposto só dos sindicatos de trabalhadores e ¿da parte patronal não¿.