Título: Oposição a Lula vem do STF e do Senado, diz pesquisador
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2007, Nacional, p. A12

Cientistas políticos discutem cenário nacional na 30.ª reunião da Anpocs

Caxambu - Em debate realizado ontem na reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), o cientista político Fabiano Santos afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) constitui hoje um dos dois principais focos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O outro seria o Senado.

¿O Supremo realmente decidiu legislar, intervindo sistematicamente no status quo, principalmente em relação às regras de competição político-partidária; e de modo geral tem tomado decisões que são contra aquilo que seria preferido por Lula¿, afirmou o cientista político, que atua no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Para ele, embora esse tipo de intervenção política seja conhecida em alguns países, no Brasil constitui novidade. ¿Ainda estamos pouco preparados para observá-la.¿ Santos citou as decisões do Supremo sobre fidelidade partidária, partidos nanicos e verticalização.

No caso do Senado, segundo ele, a oposição já faz parte da vida política do País. ¿No momento o problema agravou-se porque o PMDB, que aceitou fazer parte da base do governo, está dividido - e o Senado tem uma facção importante de oposição¿, afirmou.

Sem o apoio que dispõe entre os parlamentares da Câmara, o governo estaria sendo obrigado a abrir conversas francas com a oposição sobre políticas públicas: ¿Isso também é conhecido em outros países com governos divididos, de minoria. Eles atuam sempre com idas e vindas, negociando.¿

TRADIÇÃO

As afirmações foram feitas na sessão especial Política Brasileira: Balanço e Perspectivas - um dos debates mais tradicionais das reuniões da Anpocs, que estão comemorando seu trigésimo aniversário. Também participaram do debate os cientistas políticos Brasílio Sallum Júnior, da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Arturi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Segundo Arturi, o fato de o Judiciário exercer cada vez mais o papel que cabe ao Legislativo ¿não combina com o regime democrático.¿ Sallum Júnior destacou os avanços políticos do País desde os anos 80, mas opinou que o Brasil ainda tem uma estrutura política antiquada, dos anos 30.

Para Arturi, o efetivo Estado de direito ainda não chegou para a maioria da população - o que constitui uma das principais dificuldades da democracia brasileira. Segundo ele, o problema é agravado pelo apoio que ações mais violentas de combate ao crime têm na classe média. ¿Temos uma democracia `iliberal¿, da qual todo mundo participa, mas não satisfaz na área dos direitos civis.¿