Título: Governo reduz à metade gastos com investimentos prioritários
Autor: Fernandes, Adriana., Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2007, Economia, p. B8

Até setembro, despesas de programas do PPI somam R$ 2,56 bi, 22,5% previsto para 2007

Os gastos com o Programa Piloto de Investimentos (PPI), que abarca os investimentos prioritários do governo, cairam à metade no mês de setembro. Foram gastos apenas R$ 336,3 milhões, ante R$ 697,2 milhões em agosto. Até o mês passado, as despesas pagas de programas do PPI somam R$ 2,56 bilhões, apenas 22,5% do total de R$ 11,3 bilhões previsto para 2007.

As despesas totais já pagas com investimentos somam R$ 12,49 bilhões no ano, alta de 28% sobre os nove meses correspondentes de 2006. Até agosto, cresciam a uma taxa de 35%.

Apesar da desaceleração, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ser clara a tendência de crescimento dos investimentos públicos. E ressaltou que elas crescem mais que as despesas totais. Ele não explicou, porém, os motivos para a perda de dinamismo. Limitou-se a dizer que a maior execução em agosto se deveu a fatores específicos do mês.

Mesmo com a desaceleração do ritmo de pagamento das despesas com investimentos, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) apresentaram em setembro um superávit de apenas R$ 44 milhões, 88% menor do que o obtido em igual período de 2006. A queda no superávit (economia que o governo faz para pagar as despesas com juros da dívida pública) foi decorrente, sobretudo, da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

O secretário evitou a associação entre o maior volume de gastos em agosto com o fato de o governo ter feito o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lembrou que, em julho, o ritmo de expansão estava em 23%. 'Há uma tendência clara de crescimento dos investimentos e o dado de setembro não muda a tendência', afirmou.

Quase todo o superávit do Tesouro em setembro - R$ 9,29 bilhões - foi consumido pelo déficit de R$ 9,15 bilhões registrado na Previdência Social. O BC apresentou um déficit de R$ 89,9 milhões. No acumulado do ano, o Governo Central registra superávit de R$ 51,65 bilhões. 'A meta para o ano de R$ 53 bilhões está praticamente atingida', disse, acrescentando não ver com preocupação o menor superávit em setembro.

Segundo o Tesouro, as despesas do governo continuam crescendo mais que as receitas, mesmo com a maior expansão da economia, que eleva a arrecadação. Enquanto as receitas sobem 12,17% no ano, as despesas crescem 12,83%. Para o secretário, a sociedade ainda não tem compreensão da melhoria do perfil das despesas. 'Essa melhoria já está ocorrendo', disse, ao rebater as críticas aos gastos do governo. Augustin disse que nem todos os gastos com custeio do governo são negativos, como as despesas com educação e os gastos sociais.

Na avaliação dele, as discussões para a adoção de limites dos gastos não podem ser feitas de maneira simplista. Ele lembrou que o governo já enviou ao Congresso projeto que limita o crescimento dos gastos com pessoal. O secretário também não observa como preocupante o fato de as despesas com pessoal crescerem em ritmo maior do que as receitas.