Título: 4 em cada 5 cidades com mais de 100 mil habitantes praticam guerra fiscal
Autor: Tosta, Wilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2007, Nacional, p. A4

Levantamento do IBGE também mostra que prática aumenta conforme os municípios ficam mais populosos

Quase quatro em cada cinco cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes pratica guerra fiscal, com concessão de benefícios e renúncia tributária, para atrair indústrias e gerar empregos, revela a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, Gestão Pública 2006 (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que a prática também atinge mais de 40% dos pequenos municípios e se expande conforme ficam mais populosos. Enquanto 42,2% das cidades com até 5 mil habitantes incentiva investimentos, essa proporção chega a 85,7%, entre as que têm mais de 500 mil moradores. No total dos 5.564 municípios do País, pelo menos um em cada dois usa mecanismos de guerra fiscal.

Leia a íntegra da pesquisa do IBGE

¿Encontramos um número razoável de municípios que deram incentivos e receberam algum empreendimento com base neles¿, disse Vânia Pacheco, gerente da pesquisa. O ano de 2006 foi o primeiro em que o IBGE mediu esse aspecto na administração pública municipal.

Ceder terrenos (44,8% dos casos) ou doá-los (43,7%) são os benefícios mais comuns, segundo o levantamento. Em seguida, vêm as isenções do Imposto Sobre Serviços (27,7%), do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (27,1%, parcial, e 26,2%, total) e de taxas (26,4%). Outros incentivos são concedidos por 27,5%. Apenas 6,7% (187) das cidades que dispõem de benefícios para atrair empreendimentos estão na Região Norte. No Nordeste são 22% (606), no Sudeste, 29,4% (810), no Centro-Oeste, 9,51% (262), e no Sul - região campeã -, 32,2% (889). Em Santa Catarina, 235 dos 293 (80,2%) concedem incentivos; no Paraná, 74,68% (298 em 399); no Rio Grande do Sul, 71,77% (356 das 496).

PAULISTAS

Em São Paulo, 395 (61,24%) dos 645 municípios deram incentivos para atrair empresas e investimentos em 2006. Ceder terrenos foi o benefício mais comum, registrado em 175 (27,13%) das localidades. No Rio, a proporção de cidades engajadas na guerra fiscal foi maior: 61 de 92 municípios concedem algum tipo de incentivo para atrair empresas. A prática, aparentemente, vem crescendo nos últimos anos em todo o País.

¿Tive muitas dificuldades com a guerra fiscal¿, relatou ao Estado Antônio Francisco Netto, atual presidente do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ), que, quando prefeito de Volta Redonda, de 1997 a 2004, enfrentou problemas pela falta de espaço físico na cidade para atrair empresas. ¿Volta Redonda tem poucas áreas disponíveis. Nossa política foi mostrar aos empresários a qualidade de vida que poderiam ter e dar a seus funcionários.¿ Ele disse que conseguiu atrair investimentos de serviços, entre elas três shopping centers, mas reconheceu que os incentivos eram modestos diante de municípios vizinhos, como Porto Real e Resende, cujos ¿terrenos planos¿ citou como importantes.

O estudo do IBGE também constatou que 1.203 (21,62%) das cidades tinham distritos industriais, às vezes mais de um. Já havia 1.490 áreas desse tipo implantadas, e 399 em fase de implantação.