Título: Senador entrega DVD com acusação a Lyra
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2007, Nacional, p. A6

Depoimento liga usineiro, que denunciou senador, a morte de tributarista

Junto com a sua defesa à denúncia de usar laranjas na compra de duas rádios e um jornal, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou um DVD ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do caso, com denúncias contra seu acusador. Na gravação, o ex-tenente-coronel da Polícia Militar Manoel Francisco Cavalcante fala sobre o crime organizado em Alagoas e culpa o ex-deputado e usineiro João Lyra (PTB) - autor da denúncia contra Renan - pelo assassinato do tributarista Sílvio Vianna, em 28 de outubro de 1996.

Na gravação, Cavalcante - que está preso em Catanduvas (PR) - confessa que intermediou a morte de Vianna, supostamente a mando de Lyra, e dá detalhes de outros crimes de repercussão, praticados por uma quadrilha que reuniria deputados, delegados, oficiais da PM e outras autoridades. O DVD veio à tona na campanha de 2006 e seria utilizada no programa do então candidato Teotônio Vilela Filho (PSDB) para denunciar Lyra, que disputava com ele o governo de Alagoas.

Quando foi enviado à Polícia Federal de Alagoas, o DVD estava acompanhado de um laudo do perito Ricardo Molina, comprovando a autenticidade da gravação e confirmando que a voz era mesmo de Cavalcante. Mesmo assim, o DVD foi submetido a uma nova perícia, na PF de Brasília, que confirmou todas as observações de Molina.

A gravação de 28 minutos foi feita com uma microcâmera, por uma pessoa cuja identidade foi preservada. Cavalcante atribui o assassinato a Lyra e a outro usineiro, Nivaldo Jatobá, ex-prefeito de São Miguel dos Campos. O ex-militar chega a dar os nomes dos pistoleiros que participaram do crime. Ele disse que Vianna morreu porque queria ¿complicar com usineiros¿.

Na época, o tributarista era o chefe da arrecadação tributária da Secretaria Estadual da Fazenda e cobrava o fim de um acordo que isentou usinas e empresas coligadas de pagarem o ICMS por dez anos. Com o acordo, assinado no governo do presidente Fernando Collor, o setor passou de devedor a credor.

REAÇÃO

Para assessores de Lyra, Renan decidiu se defender atacando, no intuito de descredenciar seu principal rival em Alagoas. Ao ser ouvido pelo corregedor-geral do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-deputado apresentou recibos assinados pelo primo de Renan, Tito Uchoa, como prova da compra irregular das rádios.

A denúncia contra o senador está sendo apurada pelo Conselho de Ética do Senado. Péres já avisou que vai a Alagoas, na semana que vem, para ouvir Lyra e outras testemunhas do caso.

O conselho decidiu ouvir também o juiz Marcelo Tadeu, responsável por uma denúncia-crime contra Lyra, na qual o acusa de envolvimento na morte de Vianna. A denúncia foi protocolada há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF), porque à época Lyra tinha direito a foro privilegiado.

Com o fim do mandato de deputado, o processo foi devolvido a Alagoas por recomendação do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. À época, Tadeu não tinha conhecimento do DVD.