Título: Coordenador da Funasa em RR pede habeas-corpus
Autor: Gomes, Loide
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2007, Nacional, p. A13

O coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Roraima, Ramiro Teixeira, entrou ontem com pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele foi preso anteontem na Operação Metástase, da Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudava licitações na fundação.

¿Como coordenador da Funasa, meu cliente não tinha acesso às licitações, que eram feitas por pregão eletrônico, em Brasília¿, disse o advogado de Teixeira, Marcos Zanetini.

Teixeira e mais 31 pessoas foram presos anteontem em Roraima, Amazonas e Paraná, acusados de desviar R$ 34 milhões de dinheiro público por meio de fraudes em licitações para compra de medicamentos, obras de saneamento básico em Boa Vista e contratação de serviço de transporte aéreo para atendimento médico nas áreas indígenas de Roraima.

De todos os envolvidos, apenas um colaborou com as investigações e foi solto ainda na noite de quinta-feira. José Gilvan Oliveira de Moura é funcionário da Funasa e trabalhou na Comissão Permanente de Licitação durante a realização dos contratos suspeitos.

Também são acusados de chefiar a quadrilha os empresários Zacarias Castelo Branco, do setor de construção civil, e Francisco Mesquita, dono de uma empresa de táxi aéreo. Os dois negam participação nos crimes.

Os advogados de Castelo Branco e da empresária Maria Miramar Mesquita pediram a prisão domiciliar, alegando motivos de saúde. Na casa de Miramar, irmã de Francisco Mesquita, a polícia encontrou R$ 1,3 milhão em dólares e reais.

¿Minha cliente nem sabe por que foi presa. Da decisão de 24 laudas, só tivemos acesso às duas últimas folhas¿, disse a advogada Luciana Olbertz Alves, que defende Miramar. Sobre o dinheiro apreendido na casa da empresária, disse que só se manifestará em juízo.

Paulo Camilo, advogado de Castelo Branco, afirmou que provará a inocência de seu cliente durante a instrução processual. Já o advogado de Mesquita, Bernadino Dias, informou que só vai pedir o relaxamento da prisão temporária se ela for prorrogada. ¿Ele nega todas as acusações¿, acrescentou.

A polícia procura ainda o secretário de Saúde de Boa Vista, Namis Levino. Através de seu advogado, Jean Pierre, ele informou à Polícia Federal que vai se apresentar.

Procurado, o advogado do empresário Hissam Hussein Dehaini, preso no Paraná, não retornou as ligações da reportagem.

COLABOROU EVANDRO FADEL