Título: Só se houver revolução, avisa ministro do STF
Autor: Fontes, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2007, Nacional, p. A14

¿Só se houver uma revolução¿, disse ontem Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), insurgindo-se contra a articulação de grupo aliado do presidente Lula que defende um terceiro mandato para o petista. ¿Com a revolução, aí poderá se cogitar de um terceiro mandato, quem sabe pensar-se também na vitaliciedade¿, prosseguiu. ¿Ou quem sabe até voltar-se ao Império.¿

Marco Aurélio disse que mais um mandato para Lula ¿é inimaginável¿ a esta altura. ¿Não seria bom para o Brasil, muito menos para ele.¿

¿O presidente em exercício foi eleito e reeleito de acordo com as normas existentes, o terceiro mandato não está contemplado na Constituição¿, afirmou. Ele repeliu campanha por mais quatro anos de Lula no Planalto durante entrevista em São Paulo, que concedeu antes de receber homenagem do Sindicato dos Hoteleiros.

Ao ser indagado sobre a iniciativa dos colaboradores do presidente, que querem submeter a proposta a um plebiscito em 2008, o ministro declarou: ¿Acredito no registrado e no revelado por sua excelência.¿ Ele disse que terceiro mandato não atenderia às premissas de um Estado democrático de direito. ¿Acredito que o presidente não se deixe envolver por paixões condenáveis. A paixão condenável está aí no apego ao poder, independente das balizas legais. Vivemos um estágio de democracia que não viabiliza pensar em um terceiro mandato¿, afirmou. ¿Paga-se um preço para se viver no Estado democrático.¿

Ao destacar que a estratégia dos petistas deverá ser apreciada pelo STF, o ministro questionou: ¿Será que o povo está acima da Constituição e a ela não se submete? A resposta será dada pelo órgão máximo do Judiciário. O povo pode rasgar a Constituição, mas, para fazê-lo, só com uma revolução. Um plebiscito para terceiro mandato é uma blasfêmia a alcançar a Constituição.¿